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História do Brasil – República – Pré 1930 (Repúplica Velha)

 

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Fontes: variadas, inclusive um resumo de Bóris Fausto – História do Brasil – capítulo 6 – a primeira república

 

Governo Provisório 1889 -1891

As primeiras reformas

A primeira constituição republicana

Constituição de 1891 (fonte: CPDOC)

O encilhamento

Deodoro na presidência

Floriano Peixoto

Manifesto dos Treze Generais

A revolução federalista

Revolta da Armada

Prudente de Morais (1894 – 1898)

Canudos

Campos Salles (1898 – 1902)

A  Política dos governadores (Comissão de Verificação)

Os problemas financeiros

Funding Loan (1898)

As oligarquias

Os coronéis

Relações entre a união e os estados

Minas Gerais e a união

Rio Grande do Sul e a união

Café com leite

Rodrigues Alves (1902-1906)

Tratado de Petrópolis (1903)

Questão Pirara (1904)

Convênio de Taubaté (1906)

Afonso Pena (1906 – 1909)

Nilo Peçanha (1909 – 1910)

Hermes da Fonseca (1910 – 1914)

Política das Salvações

Revolta da Chibata (1910)

A Revolta do Contestado (1912-1915)

A formação da Região

A Situação Social

O Messianismo na Região

O monge João Maria

O Confronto (1912-16)

Pacto de Ouro Fino (1913)

Venceslau Brás (1914-1918)

O estado e a Burguesia do Café

Movimentos sociais urbanos

Movimento Operário (fonte: CPDOC)

O PCB

Política Externa no Período da 1ª. Guerra Mundial e na Liga das Nações

Rodrigues Alves (1918)

Delfim Moreira (1919)

O processo político nos anos 20

Epitácio Pessoa (1919 – 1922)

Revolta do forte de Copacabana (1922)

Revolução de 1924

O tenentismo

Arthur Bernardes (1922-1926)

Washington Luís (1926-1930)

A Crise de 1929

Antecedentes da Revolução de 30

O partido democrático de São Paulo

Revolução de 30

Os jovens políticos e os tenentes

Bases da Revolução de 30

 

 

Governo Provisório 1889 -1891

Um dos primeiros atos do governo provisório foi o banimento da família imperial. Um dia após a proclamação da República (15 de novembro), D. Pedro II recebeu uma mensagem mandando-o sair do país. Dom Pedro II cedeu à ordem e saiu do país com toda a sua família no dia seguinte (17 de novembro).

 

As primeiras reformas

Com a proclamação da República foram dissolvidas as Assembléias Provinciais e Câmaras Municipais. Governadores foram nomeados para os Estados (antigas províncias) que compunham o novo sistema de governo. Intendentes seriam a primeira autoridade municipal.

Durante a administração do Governo Provisório destacam-se os seguintes fatos:

1) Procede-se a uma grande naturalização, assim chamada em virtude de passarem à condição de brasileiros todos os estrangeiros aqui residentes que não manifestassem desejo de permanecer com a antiga nacionalidade.

2) Separa-se a Igreja do Estado. Regulamenta-se o casamento e o registro civil. Secularizam-se os cemitérios.

3) Reforma-se o Código Criminal (1890) e a organização judiciária do país.

4) Reformam-se o ensino e o sistema bancário.

Os primeiros meses de república não foram fáceis. Pouco mais de um mês após a proclamação da República, em 18 de dezembro, o governo abafava um motim no 2o. Regimento de Artilharia Montada.

 

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A primeira constituição republicana

Com a proclamação da República, naturalmente não mais vigorava a Constituição de 1824. Nomeara o Governo Provisório uma comissão especial para elaborar o projeto de uma Constituição republicana que deveria ser apresentado ao futuro Congresso Constituinte.

 

Modelou-se (se não copiou) pela Constituição dos Estados Unidos da América o projeto elaborado; era republicano, federativo e presidencialista. Embora ampla autonomia fosse concedida aos Estados, os grandes poderes pertenciam à União.

 

Os partidários da república liberal apressaram-se em garantir a convocação de uma constituinte, temerosos do prolongamento de uma semiditadura sob o comando de Deodoro.

           

Rui Barbosa - ministro da fazenda do governo provisório - era preciso dar uma forma constitucional ao país para garantir o seu reconhecimento e a obtenção de créditos no exterior.

           

Constituição de 1891. Inspirada no modelo americano. República federativa liberal. Estados implicitamente autorizados a exercer diversas atribuições, como contrair empréstimos no exterior e organizar forças militares próprias. Coube à União os impostos de importação, as forças armadas nacionais etc. Três poderes: executivo, legislativo e judiciário -  harmônicos e independentes entre si. Presidente eleito por um período de quatro anos. Deputados eleitos por três anos. Senadores deixaram de ser vitalícios. Voto direto e o universal para todos os cidadãos maiores de 21 anos exceto analfabetos, mendigos e praças militares. Não havia referência às mulheres, mas considerou-se implicitamente que elas estavam impedidos de votar. Estado e igreja passaram a ser instituições separadas e não mais havia uma religião oficial do Brasil.

 

Constituição de 1891 (fonte: CPDOC)

 

A primeira Constituição republicana brasileira, resultante do movimento político-militar que derrubou o Império em 1889, inspirou-se na organização política norte-americana. No texto constitucional, debatido e aprovado pelo Congresso Constituinte nos anos de 1890 e 1891, foram abolidas as principais instituições monárquicas, como o Poder Moderador, o Conselho de Estado e a vitaliciedade do Senado. Foi introduzido o sistema de governo presidencialista. O presidente da República, chefe do Poder Executivo, passou a ser eleito pelo voto direto para um mandato de quatro anos, sem direito à reeleição. Tinham direito a voto todos os homens alfabetizados maiores de 21 anos.

 

O Poder Legislativo era exercido pelo Congresso Nacional, formado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. O poder dos estados (antigas províncias) foi significativamente ampliado com a introdução do princípio federalista. Os estados passaram a organizar-se com leis próprias, desde que respeitando os princípios estabelecidos pela Constituição Federal. Seus governantes, denominados presidentes estaduais, passaram a ser eleitos também pelo voto direto. Foi abolida a religião oficial com a separação entre o Estado e a Igreja Católica, cuja unidade era fixada pela antiga Constituição Imperial.

 

Durante grande parte da Primeira República (1889-1930) desenvolveu-se um intenso debate sobre a necessidade de se reformar a Constituição de 1891. Muitos reformadores defendiam a ampliação dos poderes da União e do presidente da República como forma de melhor enfrentar as pressões advindas dos grupos regionais. A Emenda Constitucional de 1926 iria em parte atender a essas demandas centralizadoras. A Revolução de 1930 encerraria o período de vigência dessa primeira carta republicana.

 

 

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O encilhamento

Febre de negócios e especulação financeira no primeiro ano da república. Rui Barbosa, ministro da fazenda, deu a alguns bancos a faculdade de emitir moeda. A especulação cresceu e o custo de vida subiu. A crise veio no início de 1891 e levou à falência muitos bancos e empresas. A moeda brasileira começou a despencar em relação à libra inglesa.

 

Rui Barbosa, na pasta da Fazenda ao estabelecer novo regime financeiro, provocou um fenômeno econômico de 1889 a 1892 que se convencionou chamar de Encilhamento. Facilitou-se o crédito, deu-se liberdade aos Bancos, emitiu-se bastante; esperava-se assim estimular a economia republicana. Os resultados, porém, foram diversos. Não foram criadas grandes empresas agrícolas ou industriais, e sim companhias dedicadas sobretudo à exploração dos valores das respectivas ações, desenvolvendo-se desenfreado jogo de Bolsa.

 

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Deodoro na presidência

          Em plena crise do encilhamento, o congresso elegeu Deodoro à presidência e Floriano à vice-presidência. Deodoro entrou em choque com o congresso ao substituir o ministério, que vinha do governo provisório, e tentar reforçar o poder executivo. A 3 de novembro de 1891, Deodoro fechou o congresso, prometendo para o futuro novas eleições e uma revisão na constituição.

          Objetivos da revisão constitucional:

Fortalecer o poder executivo e

Unidade da magistratura

Igualdade de representação dos estados na Câmara, anulando o peso dos grandes estados.

O êxito dos planos de Deodoro dependia da unidade das forças armadas, e ele acabou renunciando em 23 de novembro de 1891.

 

Embora a constituição de 1891 determinasse que o Presidente da República seria eleito pelo voto direto da população, afirmava também que, após a sua promulgação, o primeiro presidente seria eleito excepcionalmente pelo Congresso. Foi isso que ocorreu. Candidataram-se ao cargo de Presidente o Mal. Deodoro da Fonseca e o Presidente do Congresso Prudente de Morais; à vice-presidência concorreram o ex-ministro da Marinha almirante Eduardo Wandenkolk e o ex-ministro da Guerra, Mal. Floriano Peixoto.

 

(OBS. A Constituição prescrevia que, diferentemente de hoje, se candidatam em chapas separadas o Presidente e o Vice.) Foi vitoriosa a chapa dos dois marechais, embora a votação de seus concorrentes demonstrasse a existência de uma ponderável força política oposta ao governo. A oposição a Deodoro formara-se durante o Governo Provisório, chegando mesmo a transformar-se em séria dissidência entre aqueles que haviam criado o novo regime.

 

O novo Presidente da República era amigo pessoal de D. Pedro II, sendo questionável sua legitimidade para assumir o controle do novo regime político. A oposição acusava-o, ademais, de ser defensor da monarquia. Sua atuação, contudo, não demonstrou que tentava restaurá-la.

 

Habituado à disciplina militar o velho marechal irritava-se profundamente com a violência dos ataques que lhe eram desferidos pelos adversários. Com a aprovação de uma lei sobre a responsabilidade do Presidente da República, provavelmente preparando o caminho para um impeachment, Deodoro resolveu atacar o Congresso: em 3 de novembro de 1891 dissolvia-o, apesar de não ter poderes constitucionais para isso e, confiando no Exército, proclamava estado de sítio.

 

Apenas o governador do Pará, Lauro Sodré, não apoiou o golpe de Deodoro. No Rio Grande do Sul, porém, alguns militares aliados aos elementos da oposição ao governo depuseram o governador Júlio de Castilhos constituindo uma junta governativa pitorescamente denominada de governicho. Paralelamente, o almirante Custódio Melo, no Rio de Janeiro, toma a iniciativa de anular o golpe de Deodoro; na manhã de 23 de novembro, ocupa vários navios e, ameaçando bombardear a cidade, intima o governo a render-se (1a. Revolta da Armada).

 

Embora Deodoro contasse com o apoio da maioria da guarnição militar, preferiu renunciar ao poder, evitando assim uma guerra civil. Ao entregar o governo ao Vice-presidente Floriano Peixoto, encerrava sua carreira política e militar.

 

A política econômica, tendo à frente o ministro da Fazenda Rui Barbosa, foi marcada pelo encilhamento, que se caracterizou pelo incentivo à emissão de moeda por alguns bancos e à criação de sociedades anônimas, resultando em forte especulação financeira e na falência de bancos e empresas.

 

A formação de um novo ministério liderado pelo barão de Lucena, político vinculado à ordem monárquica, a tentativa de centralização do poder e as resistências encontradas no meio militar conduziram o país a uma crise política, que teve seu ápice na dissolução do Congresso Nacional. Imediatamente se organizaram as forças legalistas, que levaram à renúncia de Deodoro da Fonseca em 23 de novembro de 1891.

 

Em novembro de 1891, registrou-se como reação à atitude do presidente da República, marechal Deodoro da Fonseca, que, com dificuldades em negociar com a oposição representada pela elite cafeicultora, em flagrante violação da Constituição recém promulgada em 1891, ordenou o fechamento do Congresso. Unidades da Armada na Baía de Guanabara, sob a liderança do almirante Custódio de Melo, sublevaram-se e ameaçaram bombardear o Rio de Janeiro. Para evitar uma guerra civil, o marechal Deodoro renunciou à Presidência da República (23 de novembro de 1891).

 

Com a renúncia de Deodoro, passados apenas nove meses do início de seu governo, o vice-presidente Floriano Peixoto assumiu o cargo (1892). A Constituição de 1891, no entanto, previa nova eleição caso a Presidência ou a Vice-Presidência ficassem vagas antes de decorridos dois anos de mandato. A oposição acusou, então, Floriano de manter-se ilegalmente à frente da nação.

 

 

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Floriano Peixoto

          Tinha uma visão da república não identificada com as forças econômicas dominantes.

          Queria um governo estável, centralizado, vagamente nacionalista, baseado sobretudo no exército. Esta visão chocava-se com a da chamada "República dos fazendeiros", liberal e descentralizada.

          Houve na presidência de Floriano um acordo tático entre ele e o PRP. A elite política de São Paulo via em Floriano a possibilidade mais segura de garantir a sobrevivência da república. Floriano, por sua vez, percebia que sem o PRP não teria base política para governar.

 

Logo que assumiu a presidência da República, Floriano Peixoto demonstrou a força militar de seu governo sufocando uma revolta chefiada pelo sargento Silvino de Macedo na fortaleza de Santa Cruz.

 

Manifesto dos Treze Generais

 

Generais de diversos locais lançaram um manifesto exigindo a renúncia de Floriano. Alegavam que, pela Constituição, caso um Presidente desocupasse o cargo antes da metade do mandato, convocar-se-ia uma nova eleição. O Vice só assumiria no caso de o cargo lhe ser oferecido após decorrido mais de meio mandato. Floriano, todavia, alegou que o primeiro mandato era sui generis, uma vez que eles nem mesmo haviam sido eleitos popularmente. Conseqüentemente, prendeu os generais e mandou-os a um isolamento na região amazônica.

 

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A revolução federalista

          De um lado os republicanos históricos, adeptos do positivismo, organizados no PRR (o partido republicano Rio-grandense), de outro, os liberais, que fundaram o partido federalista.

          Revolução Federalista: guerra civil entre os dois grupos - 1893 a 1895

          Os federalistas avançaram sobre Santa Catarina em fins de 1893, Juntando-se aí aos integrantes da revolta da armada. Após a junção dos duas forças, os federalistas invadiram o Paraná e tomaram Curitiba.

 

No Rio Grande do Sul, as lutas partidárias transformaram-se numa longa e sangrenta guerra civil. Dividia-se politicamente o Rio Grande do Sul entre os castilhistas (ou "pica-paus"), partidários de Júlio de Castilhos, Presidente do Estado (a quem Floriano fornecia apoio), e os federalistas (ou "gasparistas" ou "maragatos"), chefiados por Silveira Martins, o qual era acusado de monarquista.

 

Os federalistas propunham-se "a libertar o Rio Grande do Sul da tirania de Castilhos" conforme declaravam no manifesto em que concitavam os rio-grandenses a acompanhá-los. É bom notar, entretanto, que o qualificativo federalista não tinha o sentido de federativo. Pelo contrário, os federalistas desejavam, teoricamente, maior predominância do poder federal sobre o estadual, defendendo também a adoção do sistema parlamentar. Então, após o combate do Inhanduí, os revolucionários praticamente ficaram vencidos. Eles, no entanto, não se deram por vencidos. No Rio de Janeiro surgiria a 6 de setembro de 1893 a Revolta da Armada, liderada por Custódio de Melo e Saldanha da Gama, que reivindicavam a renúncia do Presidente. A Revolta da Armada levou suas operações militares ao Sul. Daí em diante identificam-se perfeitamente os dois movimentos, cuja finalidade imediata era a queda do governo de Floriano.

 

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Revolta da Armada

Ver também http://pt.wikipedia.org/wiki/Revolta_da_Armada

 

Em 6 de setembro de 1893, um grupo de altos oficiais da Marinha exigiu a imediata convocação dos eleitores para a escolha dos governantes. Entre os revoltosos estavam os almirantes Saldanha da Gama, Eduardo Wandenkolk e Custódio de Melo, ex-ministro da Marinha e candidato declarado à sucessão de Floriano. Sua adesão refletia o descontentamento da Armada com o pequeno prestígio político da Marinha em comparação ao do Exército. No movimento encontravam-se também jovens oficiais e muitos monarquistas.

 

A revolta teve pouco apoio político e popular no Rio de Janeiro, onde diversas unidades encouraçadas trocaram tiros com a artilharia dos fortes em poder do Exército. Sem chance de vitória na baía da Guanabara, os revoltosos dirigiram-se para sul do país. Alguns efetivos desembarcam na cidade de Desterro (atual Florianópolis) e tentaram, inutilmente, articular-se com os federalistas gaúchos.

 

O presidente da República, apoiado pelo Exército brasileiro e pelo Partido Republicano Paulista conteve o movimento em março de 1894, para o que fez adquirir, às pressas, no exterior, novos navios de guerra, a chamada "frota de papel".

 

Durante a Revolta da Armada, inicialmente no Rio de Janeiro, ocorreram diversos combates, e a guerra chegou novamente ao Rio Grande do Sul. Porém, o governo preparou-se suficientemente bem para se defender. Fracassara a Revolta da Armada, terminando a Revolução Federalista. Salvara-se o governo. Lamentavelmente, contudo, revestiu-se de tremenda crueldade a vingança empreendida por elementos governistas, como o general Everton Quadros no Paraná e o coronel Moreira César em Santa Catarina, contra os revolucionários vencidos. Ocorreram fuzilamentos até em cemitérios, ao pé de covas já abertas. Esses acontecimentos mancharam um pouco a causa republicana. Floriano terminara com violência o seu governo.

 

Navios portugueses concederam asilo a Saldanha da Gama e outros participantes da Revolta da Armada. Os desentendimentos diplomáticos daí decorrentes resultaram no rompimento de relações com Portugal.

 

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Prudente de Morais (1894 – 1898)

O acordo tático entre Floriano e elite política de São Paulo terminou por ocasião da escolha de seu sucessor. Floriano não teve condições de designar seu sucessor e prevaleceu o nome do paulista Prudente de Morais, eleito em março de 1894.

 

Jacobinos

Baixa classe média, alguns operários e militares atingidos pela carestia. Acreditavam em uma república forte. Adversários da república liberal.

            No governo de Prudente, tornou-se aguda a oposição entre a elite política dos grandes estados e o republicanismo  jacobino, concentrado no Rio de Janeiro.

 

 

Como primeiro presidente civil da República, sua eleição marcou o término da presença de militares no governo do país, inaugurando a representação dos interesses das oligarquias agrícolas e paulistas, sobretudo as do café.

 

Em plena crise econômica, em decorrência da política do "encilhamento", Prudente de Morais enfrentou intensa oposição política, liderada por militares florianistas e pelo grupo dos "jacobinos" que lutavam pela consolidação do poder republicano; pelo Partido Monarquista, que buscava se reorganizar; e por parcela dos setores médios da população, descontente com o governo de um presidente civil.

 

Assumiu a presidência da República em uma época de crise: forte depressão econômica resultante do encilhamento, sérias sobrevivências do antagonismo político que ensangüentara o quadriênio anterior e a desordem administrativa avultavam entre os grandes problemas que teria de solucionar.

 

Desejando encerrar a fase revolucionária que enfraquecera a República, conseguiu Prudente de Morais pacificar o Rio Grande do Sul, ainda conturbado pela Revolução Federalista. Seriam anistiados os comprometidos no movimento. Outros fatos importantes marcariam seu governo; enquanto Rodrigues Alves, Ministro da Fazenda, tentava a recuperação financeira do país, discutiam-se e resolviam-se alguns problemas importantes com outras nações.

 

As dificuldades econômico-financeiras, herdadas da crise do encilhamento, acentuaram-se em sua administração, sobretudo devido aos gastos militares, aumentando as dívidas com os credores estrangeiros.

 

Com a assessoria de seus ministros da Fazenda, Rodrigues Alves e Bernardino de Campos, negociou com os banqueiros ingleses a consolidação da dívida externa, operação financeira que ficou conhecida como funding loan, base da política executada por Joaquim Murtinho nos quatro anos seguintes.

 

Em fevereiro de 1895 resolvia-se com o arbitramento do Presidente dos Estados Unidos, Grover Cleveland, a questão de limites com a Argentina (a questão das Palmas); no mês seguinte reatavam-se relações diplomáticas com Portugal, rompidas um ano antes, quando dois navios portugueses deram asilo político a Saldanha da Gama e a outros participantes da Revolta da Armada. Sob arbitramento do governo português, solucionou-se o caso da Ilha da Trindade, ocupada desde dezembro de 1895 pelos ingleses, sob a alegação de não existirem ali marcos indicativos da posse brasileira.

 

Sob a proteção do estado de sítio, rapidamente autorizado pelo Congresso, pôde então Prudente de Morais, com razoável energia, dedicar seu último ano de governo aos problemas da Administração Pública.

 

 

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Canudos

          Sertão da Bahia

          Antonio Conselheiro

          20 a 30 mil habitantes

          a pregação de Conselheiro concorria com a da igreja; um incidente sem importância levou o governador da Bahia à decisão de dar uma lição aos “fanáticos” e a tropa baiana foi derrotada.

          Derrota de duas expedições federais

          Arraial foi arrasado em 1897

 

O maior problema com que se deparou o governo de Prudente de Morais foi a sangrenta campanha de Canudos. Surgiu em 1893, no interior da Bahia, o cearense Antônio Vicente Mendes Maciel, posteriormente conhecido pelo apelido de Antônio Conselheiro.

 

Apresentado-se como profeta, pregava entre os sertanejos analfabetos, esquecidos pelo império, a restauração da monarquia e a volta de D. Sebastião, Rei de Portugal morto em 1578 na famosa batalha de Alcácer-Quibir, o qual sairia das ondas do mar com todo o seu exército. Reuniu Antônio Conselheiro em torno de sua personalidade messiânica um grande número de seguidores que logo lhe atribuíram milagres extraordinários, estabelecendo-se às margens do Rio Vaza-Barris, em um vilarejo onde seria incontestável sua autoridade de santo. Chegou, no auge, a reunir no arraial entre 20 e 25 mil pessoas.

 

O governo da Bahia mandou uma pequena força policial a Canudos em 1896, pois a agitação promovida por Antônio Conselheiro punha em sobressalto os comerciantes e fazendeiros das vizinhanças. A expedição foi surpreendida por uma multidão de fanáticos que promoveu furioso contra-ataque, obrigando a retirada imediata dos soldados. Uma segunda expedição em dezembro do mesmo ano, com 600 homens foi de novo fragorosamente derrotada pelos jagunços.

 

Uma terceira expedição dessa vez com 1300 homens bem armados foi mandada para lá. Novo fracasso. Para piorar a situação governista, dessa vez os jagunços se apoderaram das bagagens e do armamento de uma brigada do exército.

 

A quarta expedição militar foi organizada pelo ministro da Guerra, Mal. Carlos Machado Bittencourt, que partiu para a base de operações na Bahia. Composta de 6 brigadas, perfazendo quase 6000 homens. Contava com artilharia de grosso calibre. A fome, a sede, o calor e a resistência fanática dos jagunços tornaram a expedição uma das mais dramáticas páginas da história republicana. A 30 de setembro de 1897 foi desfechado o ataque final. Os jagunços famintos, sedentos e esfarrapados defenderam palmo a palmo seus últimos redutos. A 5 de outubro, pouco restava do arraial sertanejo. Um incêndio, ateado com querosene e dinamite destruiu os numerosos casebres que compunham a estranha cidadela do sertão nordestino. Antônio Conselheiro estava morto e com ele milhares de jagunços. O exército havia perdido também cerca de 4000 homens para destruir Canudos.

 

O maior problema com que se deparou o governo de Prudente de Morais foi a sangrenta campanha de Canudos. Antônio Conselheiro fora considerado um inimigo da República, quando na verdade viveu apenas um drama messiânico e dirigiu com sua personalidade psicopática o fanatismo religioso de uma pobre população, cujo atraso, evidentemente, jamais permitiria a compreensão das diferenças entre República e Monarquia. Canudos não representava um reduto monarquista, mas sim um modelo de sociedade alternativo ao que vinha se impondo à população. A atração provocada nas populações dos arredores levou o governo a não aceitar tal sociedade alternativa. A Campanha de Canudos poderia ter sido evitada com escolas, saúde pública, ajuda econômica e assistência social. Preferiu-se a pior solução: o extermínio pelo fogo de um pungente drama social.

 

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Campos Salles (1898 – 1902)

          Consolidação da república liberal

          Jacobinos se esfacelaram, militares voltaram aos quartéis

          Elite política dos grandes estados havia triunfado

          Faltava criar instrumentos para que a República Oligárquica (de alguns poucos) pudesse se assentar em um sistema político estável

 

Em 1898 foi eleito presidente, substituindo Prudente de Morais em uma época que a economia brasileira, baseada na exportação de café e borracha, não ia bem. Julgava que todos os nossos problemas tinham uma única causa: a desvalorização da moeda.

 

Após ser eleito juntamente com o Vice Francisco de Assis Rosa e Silva, preocupou-se principalmente com as finanças do país, abaladas não só pelas conseqüências do Encilhamento como também pela agitação política. Para a execução de sua política financeira, tomou Campos Sales algumas providências, antes mesmo de assumir a presidência da República. Negociou com banqueiros estrangeiros (principalmente ingleses) um acordo denominado Funding Loan, pelo qual ficavam suspensos durante algum tempo os pagamentos de juros dos empréstimos anteriores, contraindo-se, para isso, novo empréstimo.

 

A eleição de Campos Sales expressou o triunfo da oligarquia cafeeira paulista, diante do esfacelamento da atividade política dos militares "jacobinos", envolvidos na tentativa de assassinato do presidente Prudente de Morais. Campos Sales concebeu a chamada "política dos governadores", que consistia em apoiar os grupos dominantes aliados ao governo federal em cada estado. Esse apoio estava condicionado à garantia de eleição, para o Congresso, de candidatos que defendessem o governo central, no que se refere às políticas nacionais, visto que Campos Sales instituiu a Comissão de Verificação pela qual os grupos politicamente dominantes validavam ou não o resultado de uma eleição.

 

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A  Política dos governadores (Comissão de Verificação)

Objetivos:

          Reduzir disputas políticas no âmbito de cada estado, prestigiando os grupos mais fortes

          Chegar a um acordo básico entre União e Estados

          Acabar com a hostilidade entre executivo e legislativo, domesticando a escolha de deputados

          O governo central sustentaria os grupos dominantes nos estados, e estes, em troca, apoiariam a política do presidente da república.

 

Campos Salles desenvolveu a chamada política dos governadores, através da qual afastou os militares da política e estabeleceu a República Oligárquica, através da qual tentou obter o apoio do Congresso através de relações de clientelismo e favorecimento político entre o governo central, representado por si próprio enquanto presidente, estados, representados pelos respectivos governadores, e municípios, representados pelos coronéis. Era preservada a autonomia e independência dos governos municipais e estaduais desde que estes apoiassem a política do governo federal.

 

Os senadores e deputados correligionários dos governadores dos Estados teriam amplo prestígio junto ao Governo Federal. Este receberia em troca o apoio dos governadores estaduais na execução da política geral do país. Diminuía assim, naturalmente, a importância dos partidos, ao mesmo tempo em que se consolidavam as oligarquias locais. Foi nesse período que se consolidou o voto de cabresto, através dos currais eleitorais.

 

O resultado imediato da política dos governadores foi a formação de oligarquias estaduais que, apossando-se da direção dos Estados, realizariam, daí em diante, eleições nem sempre (para não dizer nunca) isentas de fraudes e sufocariam prontamente tentativas de rebeldia como as surgidas no Mato Grosso, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe e Goiás. Ao mesmo tempo, Minas Gerais e São Paulo demograficamente mais fortes, conquistaram o primeiro plano na direção da política republicana.

 

Comissão de verificação

Os candidatos eleitos recebiam  um  diploma. Entretanto, ele era muitas vezes contestado. A validade do diploma dependia de exame por parte de uma comissão de verificação, constituída de deputados escolhidos pelo plenário da Câmara.

 

O órgão responsável por fiscalizar as eleições - uma espécie de Tribunal Superior Eleitoral da época - era a Comissão de Verificação dos Poderes, formada por 5 deputados. Eram indicados sempre aliados do governo, o que impedia qualquer oposição de se instalar. Foram denominadas votações de "eleições a bico-de-pena", vez que a Comissão fraudava qualquer resultado favorável à oposição. Apelidou-se a fraude eleitoral de degola.

 

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Os problemas financeiros

A situação era grave. O governo republicano herdara do império uma dívida externa que consumia anualmente grande parte do saldo da balança comercial.

          Grandes colheitas de café em 1896 e 1897 provocaram acentuada queda de preços.

          No final do governo Prudente de Morais começaram as negociações com banqueiros internacionais.

          No governo Campos Salles foi acertado o penoso funding loan em junho de 1898. Na prática era uma renegociação da dívida externa. As amortizações ficaram suspensas até 1911.

          Como garantia, o Brasil deu a renda da alfândega do Rio de Janeiro.

          Outras medidas no governo Campos Salles provocaram uma forte recessão e a queda da atividade econômica, com a quebra de bancos e empresas.

 

 

Funding Loan (1898)

A crise financeira foi enfrentada através da obtenção em Londres de um novo empréstimo, o funding loan - empréstimo para consolidar uma dívida. Esse acordo financeiro suspendeu temporariamente a cobrança de juros dos empréstimos anteriores, possibilitando que os recursos provenientes do novo empréstimo fossem utilizados para a criação de condições materiais para saldar seu débito.

 

Com esse acordo, suspendeu-se por 3 anos o pagamento dos juros da dívida; suspendeu-se por 13 anos o pagamento da dívida externa existente; o valor dos juros e das prestações não pagas se somariam à existente; a dívida começaria a ser paga em 1911, com o prazo de 63 anos com juros de 5% ao ano; as rendas da alfândega do Rio de Janeiro e Santos ficariam hipotecadas aos banqueiros ingleses, como garantia. Somente em 1961 foi paga a última parcela deste empréstimo.

 

 

Livre do pagamento das prestações, Campos Salles pôde levar adiante a sua política de "saneamento" econômico. Combateu a inflação, não emitindo mais dinheiro e retirando uma parte de circulação. Depois combateu os déficits orçamentários, reduzindo a despesa e aumentando a receita. Joaquim Murtinho, Ministro da Fazenda, cortou o orçamento do Governo Federal, elevou todos os impostos existentes e criou outros. Desvalorizou-se o câmbio, restringiu-se o crédito e houve "enxugamento monetário", chegando o dinheiro a ser queimado. Tais medidas provocaram queixas amargas e acusações de que se estava retardando o progresso do país. Houve desemprego e recessão.

 

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As oligarquias

          Na prática o poder foi controlado por um reduzido grupo de políticos em cada estado.

          A república concretizou a autonomia estadual. Houve a formação de partidos republicanos restritos a cada estado, as tentativas de organizar partidos nacionais foram transitórias ou fracassaram.

          Em São Paulo, a elite política esteve mais próxima dos interesses dominantes, ligados à economia cafeeira e, com o correr do tempo, também à indústria.

          O voto não era obrigatório nem secreto. Como se isso não bastasse, havia fraude eleitoral.

 

 

Os coronéis

          O coronelismo representou uma variante de uma relação sócio-política mais geral, o clientelismo, existente tanto no campo como nas cidades. Essa relação resultava da desigualdade social, da impossibilidade dos cidadãos efetivarem seus direitos, da precariedade ou inexistência de serviços assistenciais do estado.

          Todas essas características vinham dos tempos da colônia, mas a república criou condições para que chefes políticos locais concentrassem maior poder.

          O "Coronel" controlavam os votantes em sua área de influência, mas não dominaram totalmente a cena política na primeira república.

          Os "Coronéis" dependiam de outras instâncias para manter seu poder, por exemplo: o governo estadual.

 

 

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Relações entre a união e os estados

 

O "Café com leite" exprime a idéia de que uma aliança entre São Paulo e Minas comandou, no período, a política nacional. A realidade era mais complexa do que isso. Para entendê-la, devemos olhar mais de perto as relações entre a união e pelo menos três estados - São Paulo, MG e RS - bastante diversos entre si.

 

São Paulo e os planos valorizadores

          Cabia à união o papel fundamental de definir as políticas monetária e cambial, que, além de  decidir os rumos financeiros do país, tinha reflexos na sorte dos negócios cafeeiros.

          Na esfera federal, os políticos paulistas concentraram-se nesses assuntos e nas iniciativas para obter o apoio do governo federal aos planos de valorização do café.

          A partir da década de 1890, a produção cafeeira de São Paulo cresceu enormemente, gerando problemas para a renda da cafeicultura. Estes problemas eram: a grande oferta do produto, que deprimia o preço no mercado internacional e a valorização da moeda brasileira no governo Campos Salles, que impedia a compensação da queda de preços internacionais por uma receita maior em moeda nacional.

          Para garantir a renda da cafeicultura, surgiram em São Paulo no início do século, vários planos de intervenção governamental no mercado de café.

          Fevereiro de 1906 - Convênio de Taubaté - assinado por São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro  - negociação de um empréstimo de 15 milhões de libras para custear a intervenção do estado no mercado por meio da compra do produto; criação de um mecanismo de estabilização do câmbio, impedindo a valorização da moeda brasileira.

          As resistências do governo federal plano e as reticências dos demais estados integrantes do convênio levaram o estado de São Paulo a agir por conta própria.

          No segundo semestre de 1908, o presidente Afonso Pena encaminhou ao congresso nacional uma solicitação de autorização para que a um união fosse fiador de um empréstimo de até 15 milhões de libras, que São Paulo pretendia contrair. A proposta foi aprovada sem emendas. Com esta garantia, o estado de São Paulo contraiu empréstimo de 15 milhões de libras para prosseguir a operação valorizadora, cujos primeiros resultados surgiram em 1909. Os preços internacionais do café começaram a subir e se mantiveram em alta até 1912. O empréstimo foi pago em junho de 1913.

          Houve uma segunda operação valorizadora, durante a primeira guerra mundial, estendendo-se até 1919. Ela se realizou em condições anormais e foi financiada com a emissão de moeda pelo governo federal.

          Em 1921, Epitácio Pessoa deu andamento a uma terceira valorização.

          Em 1924, Arthur Bernardes abandonou a defesa do café.

 

 

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Minas Gerais e a união

          Os políticos mineiros representavam um estado economicamente fragmentado entre o café, o gado e, de certo modo, a indústria. Minas dependia dos benefícios da união. Isso levou a elite política mineira a acumular poder como políticos profissionais.

           

           

Rio Grande do Sul e a união

          A presença dos gaúchos na política nacional relacionou-se com a presença militar. Entre 1894 e 1910, os gaúchos - assim como a cúpula do exército- estiveram quase ausentes da administração federal. Aí reapareceram quando da eleição do marechal Hermes da Fonseca.

          Desde os tempos do império, o Rio Grande do Sul concentrava os maiores efetivos do exército.

          Da revolução federalista, nasceram os laços de vários oficiais com o PRR.

          Os políticos gaúchos representavam um estado dedicado essencialmente a atividades voltadas para o mercado interno.

          O PRR defendeu uma política conservadora de gastos do governo federal e a estabilização dos preços.

 

 

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Café com leite

Até que ponto as oligarquias paulista e mineira dominaram a cena política nacional na primeira república?

          Ao união de ambas foi um traço fundamental mas que não conta toda a história do período.

          São Paulo saiu na frente nos primeiros anos. Entre 1894 e 1902, foram eleitos seguidamente três presidentes paulistas - Prudente de Morais, Campos Salles e Rodrigues Alves - fato que nunca mais iria se repetir.

          A preponderância política de São Paulo nesses anos se explica, em parte, porque a grande maioria da elite paulista cerrou fileiras em torno do PRP.

          A situação foi diversa em Minas, onde os divergências de grupos só se acalmaram com a chamada segunda fundação do PRM, em 1897.

          Um acordo entre São Paulo e Minas perdurou de 1898 até 1909. A campanha para eleição em 1909 foi a primeira efetiva disputa eleitoral da república. O marechal Hermes da Fonseca saiu candidato com o apoio do Rio Grande do Sul, de Minas e dos militares. São Paulo, na oposição, lançou a candidatura de Rui Barbosa, em aliança com a Bahia.

 

 

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Rodrigues Alves (1902-1906)

 

Rodrigues Alves servira à monarquia como Presidente de sua província natal e fora ministro da Fazenda no governo de Floriano Peixoto.

 

Seu governo foi destacado pela campanha de vacina obrigatória (que ocasionou a Revolta da Vacina em 1904), promovida pelo médico sanitarista e ministro da Saúde Oswaldo Cruz, e pela reforma urbana do Rio de Janeiro, realizada sob os planos do prefeito do Rio de Janeiro, o engenheiro Pereira Passos, que incluiu, além do remodelamento da cidade, a melhoria de estradas de ferro e a construção do Teatro Municipal e da Av. Central (atual Av. Rio Branco). Ocorreu também em seu governo a chamada revolta da Escola Militar.

 

Sua administração financeira foi muito bem sucedida. O presidente dispunha de muito dinheiro, já que seu governo coincidiu com o auge do ciclo da borracha no Brasil, cabendo ao país 97% da produção mundial. Em 1903, Rodrigues Alves comprou a região do Acre da Bolívia, pelo Tratado de Petrópolis - processo conduzido pelo então diplomata José Maria da Silva Paranhos Júnior (barão do Rio Branco). Em seu primeiro mandato, o vice-presidente eleito foi Francisco Silviano de Almeida Brandão, que faleceu; quem assumiu a vice-presidência foi Afonso Pena. Deixou a presidência com grande prestígio, sendo chamado "o grande presidente".

 

Durante o governo de Rodrigues Alves o Rio se libertou da febre amarela, que todos os verões ceifava vidas. O plano de erradicação da doença foi executado por Oswaldo Cruz. Aperfeiçoando os processos usados pelos americanos em Cuba e nas Filipinas, que praticamente conseguiu em 1906 livrar a cidade da doença.

 

Rodrigues Alves enfrentou a primeira greve geral na capital da República em 15 de agosto de 1903, iniciada pelos operários da indústria têxtil que reivindicavam aumento de salários e jornada diária de oito horas para todas as categorias de trabalhadores.

 

 

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Tratado de Petrópolis (1903)

 

A atuação de Rio Branco na Pasta das Relações Exteriores foi marcada, principalmente pela solução de uma grave pendência relativa à fronteira Brasil-Bolívia, compreendendo a região do Acre. A região, pertencente à Bolívia foi ocupada por trabalhadores brasileiros durante o "Ciclo da Borracha". Nesse período atingiu o apogeu a exportação de borracha. O território acreano praticamente só continha brasileiros, vez que a região havia permanecido desabitada pelos bolivianos.  Pelo Tratado de Petrópolis, assinado a 17 de novembro de 1903, foi incorporada definitivamente ao nosso país a região acreana. O Brasil pagou uma indenização à Bolívia mas que poderia recuperar em alguns anos, com a cobrança de impostos regulares na região.

 

No seu governo foi assinado o Tratado de Petrópolis, cujas negociações foram dirigidas pelo barão do Rio Branco, definindo os limites entre o Brasil e a Bolívia, cabendo ao Brasil a posse do Acre. A Bolívia recebeu uma compensação no valor de dois milhões de libras esterlinas, além da construção da estrada de ferro Madeira-Mamoré.

 

Em seu governo, foi também solucionada a Questão Pirara, contra a Inglaterra. O arbitramento foi feito pela Itália, e o embaixador brasileiro responsável foi mais uma vez o Barão de Rio Branco.

 

 

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Questão Pirara (1904)

 

Ver também http://pt.wikipedia.org/wiki/Quest%C3%A3o_do_Pirara

 

A chamada Questão do Pirara constituiu-se, na História das Relações Internacionais do Brasil, num contencioso com a Grã-Bretanha, ao final do século XIX, pela posse da região do Pirara.

 

Ao enviar para a então Guiana Inglesa em 1835 o explorador alemão Robert Hermann Schomburgk, patrocinado pela Royal Geographical Society sob o pretexto de fazer explorações da riqueza zoobotânica da região, a Inglaterra fomentou uma disputa fronteiriça com o Brasil, em um território a leste de onde hoje está o atual Estado de Roraima, uma região de 33.200 km².

 

Mais tarde, sob o argumento britânico de o território do Pirara ser ocupado por tribos independentes que reclamavam a proteção inglesa, o Brasil reconheceu provisoriamente a neutralidade da área em litígio e dali retirou seus funcionários e o destacamento militar, com a condição de que as tribos continuassem independentes.

 

Contudo, em 1842, uma expedição militar liderada por Schomburgk colocou marcos fronteiriços, demarcando a fronteira sem a anuência do governo brasileiro. A questão se prolongou até 1904, quando, por fim, o Brasil aceitou o laudo arbitral do rei Vitor Emanuel III da Itália, que deu ganho de causa à Inglaterra, perdendo o Brasil 19.630 km² de seu território (o rei italiano concedeu de volta ao Brasil os outros 13.570 km²) e, conseqüentemente, os afluentes da bacia do Essequibo. Com a conquista, a Inglaterra obteve acesso às águas do Rio Amazonas pelos rios Ireng e Tacutu.

 

 

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Convênio de Taubaté (1906)

 

No último ano de governo, apesar da oposição de Rodrigues Alves, foi concluído o Convênio de Taubaté, com apoio do Congresso Nacional. Assinado pelos estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, o convênio instituiu a estabilização cambial e a proteção aos cafeicultores, cabendo ao governo central comprar as safras com recursos financeiros externos e estocá-las para vendê-las no momento oportuno.

 

Da Wikipedia...

 

Em Fevereiro de 1906, reuniram-se em Taubaté, os governadores de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro e assinaram um convênio que estabelecia as bases de uma política conjunta de valorização do café, condicionado à aprovação pelo presidente da República. (O presidente iria se recusar a assinar o acordo, que foi ratificado, então, pelo seu vice Afonso Pena).

 

Celso Furtado, em sua obra Formação Econômica do Brasil, assim resumiu essas medidas:

 

    * Visando estabelecer um equilíbrio entre a oferta e a procura, o governo interviria no mercado, adquirindo os excedentes aos cafeicultores;

    * O financiamento das aquisições se efetuaria mediante o recurso a capitais obtidos por empréstimos no estrangeiro;

    * A amortização e os juros desses empréstimos seria efetuada mediante um novo imposto cobrado em ouro sobre cada saca de café exportado;

    * Visando solucionar a médio e longo prazo o problema do excesso de produção, os governadores dos estados produtores adotariam medidas visando desencorajar a expansão das lavouras pelos cafeicultores.

 

Com isso, os preços do produto eram mantidos artificialmente altos, garantindo-se os lucros dos cafeicultores. Estes, ao invés de diminuirem a produção de café, continuaram produzindo-o em larga escala, obrigando o governo a contrair mais empréstimos para continuar adquirindo esses excedentes. O Estado adquiriu o produto para revenda em momentos mais favoráveis até 1924, ano em que foi criado o Instituto do Café de São Paulo, a partir de quando essa intervenção passou a se dar de forma indireta.

 

Ainda de acordo com Celso Furtado, a maior falha dessa política de valorização artificial do café foi não ter incentivado a diversificação da pauta de exportações brasileiras, por meio de subsídios, para assim aliviar a pressão da oferta interna sobre a tendência da queda de preços verificada na época. Contudo, ele próprio concorda que tal ação governamental seria bastante dificultada por não corresponder aos interesses políticos predominantes na época, vinculados à exportação do café.

 

Essa política adotada a partir do Convênio de Taubaté só ajudou a adiar o iminente fim do ciclo cafeeiro no Brasil, que aconteceu com a quebra da bolsa de valores de Nova York, em 1929.

 

 

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Afonso Pena (1906 – 1909)

 

Tornou-se vice-presidente quando da eleição de Rodrigues Alves, em 1902 (substituindo Francisco Silviano de Almeida Brandão, morto antes da posse); e na eleição seguinte, foi elevado à presidência (posse em 15 de novembro de 1906).

 

Apesar de ter sido eleito com base na chamada política do café-com-leite, Pena realizou uma administração que não se prendeu de tudo a interesses regionais. Incentivou a criação de ferrovias, e interligou a Amazônia ao Rio de Janeiro pelo fio telegráfico, por meio da expedição de Cândido Rondon).

 

Fez a primeira compra estatal de estoques de café, transferindo assim, os encargos da valorização do café para o Governo Federal, que antes era praticada regionalmente, apenas por São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, que haviam assinado o Convênio de Taubaté. Modernizou o Exército e a Marinha por meio do general Hermes da Fonseca, e incentivou a imigração. Seu lema era: "governar é povoar".

 

Afonso Pena recebeu o governo numa época de relativa prosperidade econômica, conquanto persistissem velhos problemas nacionais como a miséria das classes proletárias, a corrupção política e a formação de oligarquias provinciais. A antiga aristocracia rural da cana-de-açúcar decaíra completamente; os patriarcais fazendeiros de café começaram a sofrer a concorrência das novas classes urbanas e industriais que procuravam afirmar-se na direção política.

 

Afonso Pena deu continuidade ao programa iniciado por seu antecessor, Rodrigues Alves, de reaparelhamento das ferrovias e dos portos, e implementou a reorganização do Exército, sob a supervisão do ministro da Guerra, general Hermes da Fonseca. Durante seu governo, também disponibilizou os recursos necessários, em 1907, para que Cândido Rondon realizasse a ligação do Rio de Janeiro à Amazônia pelo fio telegráfico.

 

Foi implementado o Convênio de Taubaté, firmado no final do governo Rodrigues Alves. Ele consistia num programa de defesa dos cafeicultores, em detrimento das finanças governamentais. O governo garantiu a compra do excedente, estabelecendo preços mínimos, emprestou 15 milhões de libras, e estimulou a exportação, por meio de uma desvalorização cambial. Tratava-se de uma nítida influência do poder econômico regional (SP, MG e RJ) sobre o interesse nacional.

 

O governo Afonso Pena opôs resistência à continuidade da política de valorização do café estabelecida no Convênio de Taubaté. Diante dessa resistência do governo federal e dos demais estados à concretização dos itens desse acordo, o governo do estado de São Paulo, apostando na estratégia de valorização do café, obteve empréstimos em bancos e casas exportadora estrangeiras, alem de conseguir que a União fosse fiadora de um novo empréstimo, viabilizando o financiamento da compra de cerca de oito milhões de sacas de café, quase a metade do total da safra brasileira.

 

Em face do descontentamento dos demais produtores brasileiros, como os de Minas Gerais e da Bahia, Afonso Pena determinou que o Banco do Brasil adquirisse as safras dos cafeicultores, sendo esta a primeira intervenção estatal para a defesa de um produto. A implementação da política de valorização do café ajudou a saldar os compromissos externos e obter um imenso lucro, revelando o sucesso da primeira iniciativa governamental no comércio. 

 

Cabe a Afonso Pena o mérito de ter apoiado o programa ferroviário desenvolvido pelo ministro Miguel Calmon. Completam-se as ligações São Paulo - Rio Grande do Sul - Rio de Janeiro - Espírito Santo. Compreendendo a importância do elemento europeu no desenvolvimento do país, acelerou a imigração. Em 1908 perto de 100 000 colonos espalhavam-se pelo Sul do país, destacando-se os  italianos.

 

Melhorou-se a esquadra com a aquisição de várias unidades navais entre as quais os couraçados Minas Gerais e São Paulo. O exército modernizou-se. Em 1908 o serviço militar tornou-se obrigatório, para a felicidade dos patriotas e decepção dos humanistas.

 

Realizou-se em 1908 a grande Exposição Nacional, que, comemorando o centenário da lei da abertura dos portos do Brasil, procurava propagandear o "progresso" do país. O Presidente, porém, não sobreviveu ao seu mandato; faleceu em junho de 1909. Assumiu, assim, seu Vice Nilo Peçanha por um mandato de mais um ano e 5 meses.

 

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Nilo Peçanha (1909 – 1910)

 

Após a morte do presidente Afonso Pena, assumiu o Vice-presidente Nilo Peçanha. Durante o curto período de seu governo, foi criado o Serviço Nacional de Proteção ao Índio, cuja direção foi entregue ao então coronel Cândido Rondon, a quem tanto deve o país na obra de integração do selvagem brasileiro na civilização. Os silvícolas haviam sido esquecidos pelo governo desde a invasão portuguesa na América. Em 1967, o Serviço mudou de nome para FUNAI.

 

 

1a Crise do Café-com-Leite

No seu governo desenvolveu-se a campanha eleitoral do período seguinte, surgindo a primeira crise do café-com-leite. Os estados de São Paulo e Minas Gerais, que se alternavam no poder, não chegaram a um acordo acerca da sucessão presidencial. Isso ensejou o surgimento de uma oposição um pouco mais consistente. Dois candidatos se apresentaram: Rui Barbosa, defendendo o civilismo, isto é, a predominância civil no governo da República; e o marechal Hermes da Fonseca, elemento de prestígio no seio das classes armadas. Venceu o candidato militar. A República do Café-com-Leite (a alternância entre MG e SP) atravessaria dias difíceis.

 

Durante o breve mandato de Nilo Peçanha, a campanha eleitoral para a presidência da República tornou-se uma acirrada disputa entre os candidatos Hermes da Fonseca, sobrinho do ex-presidente Deodoro da Fonseca e ministro da Guerra do governo de Afonso Pena, e Rui Barbosa. Paulistas e mineiros, que durante anos estiveram unidos em torno de um mesmo candidato, fazendo a conhecida "política do café-com-leite", desta vez estavam em lados opostos. Hermes da Fonseca foi apoiado por Minas Gerais, pelo Rio Grande do Sul e pelos militares, enquanto o candidato Rui Barbosa recebeu o apoio de São Paulo e da Bahia. A campanha de Rui Barbosa ficou conhecida como "campanha civilista", ou seja, como uma oposição civil à candidatura militar de Hermes da Fonseca. O estado de São Paulo proporcionou os recursos financeiros necessários à campanha de Rui Barbosa, que percorreu o país procurando o apoio popular, fato inédito na vida republicana brasileira.

 

O presidente Nilo Peçanha enfrentou o agravamento dos conflitos entre as oligarquias de São Paulo e Minas Gerais decorrentes da campanha civilista, realizando intervenções em alguns estados para garantir a posse dos presidentes aliados ao governo federal. Uma das intervenções ocorreu no estado do Amazonas no intuito de apoiar o presidente Antônio Bittencourt, de tendências civilistas, que havia sido destituído pelo seu vice Sá Peixoto, com o apoio de Pinheiro Machado. Esse episódio levou ao rompimento definitivo de Nilo Peçanha com o influente líder do Partido Republicano Conservador, o gaúcho Pinheiro Machado.

 

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Hermes da Fonseca (1910 – 1914)

 

Juntamente com Hermes da Fonseca, nas eleições de 1o. de março de 1910, o Vice-presidente eleito foi Venceslau Brás. Ministro da Guerra do governo de Afonso Pena (1906-1909), instituiu a Lei do Serviço Militar Obrigatório. Em 1910, foi um dos fundadores do Partido Republicano Conservador. Por meio de eleição direta, passou a exercer a presidência da República em 15 de novembro de 1910. Com o assassinato de Pinheiro Machado, dirigente do Partido Republicano Conservador, deixou o Brasil em 1915 para residir na Europa, após pedir licença do Exército. Retornou ao país em 1920 e morreu em 1923.

 

Hermes foi muito influenciado pelos políticos que o cercaram. O barão do Rio Branco foi mantido no ministério do Exterior; para o ministério da Guerra foi convidado o general Dantas Barreto. A Pasta do Interior e Justiça foi ocupada pelo rio-grandense Rivadávia Correia, leal correligionário do influente político Pinheiro Machado. (Pinheiro Machado possuía um poder enorme, chegando-se a dizer que era ele quem governava o país durante esses anos.)

 

Hermes da Fonseca enfrentou, logo na primeira semana de governo, em novembro de 1910, a Revolta da Chibata, uma revolta dos marinheiros seguida de um levante no batalhão de fuzileiros navais. Para conter o movimento ordenou o bombardeio aos portos. Apesar de ser bastante popular quando eleito, sua imagem ficou bastante abalada depois da revolta. Logo outra revolta veio conturbar o seu governo, a Guerra do Contestado, que não chegou a ser debelada até o fim de seu governo.

 

Manteve a ordem e apoiado pelo Partido Republicano Conservador, liderado pelo senador Pinheiro Machado, retomou o esquema das administrações anteriores, sem poder, contudo, conter o surto militarista das chamadas "salvações", que consistiam na derrubada das oligarquias que dominavam as regiões Norte e Nordeste.

 

O desenvolvimento econômico do país sofreu seriamente os efeitos da instabilidade política. Retraíram-se os capitais europeus. O Norte sofreria, impotente, a concorrência da borracha asiática, encerrando-se a efêmera fase do progresso que vivera a Amazônia. Com suas receitas diminuídas, sem exportações, viu-se o governo na contingência de negociar um novo "funding loan", empréstimo que comprometeria ainda mais as abaladas possibilidades financeiras do país.

 

Uma reforma de ensino assinala a atuação de Rivadávia Correia na Pasta do Interior e Justiça que abrangia também os assuntos da intrução pública. Deu-se a mais ampla liberdade e autonomia às escolas superiores, que se multiplicaram desordenadamente.

 

 

Em 16 de março de 1913, o governo assistiu, na capital federal, à manifestação de cerca de dez mil pessoas contra a deportação de sindicalistas, em cumprimento à nova lei que determinava a expulsão do país de estrangeiros envolvidos em greves. Em maio, ocorreram manifestações operárias em vários estados. Em 8 de outubro, a pedido do presidente, foi decretado o estado de sítio na capital federal, na tentativa de conter a onda de greves e de controlar o movimento operário.

 

Nesse mesmo ano, em dezembro, Hermes da Fonseca decretou o estado de sítio no Ceará, em decorrência da revolução em Juazeiro do Norte, movimento que se originou da aliança formada entre o padre Cícero e os opositores ao governo de Franco Rabelo, indicado pelo governo federal.

 

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Política das Salvações

 

Em seu governo, Hermes da Fonseca utilizou-se das tropas federais para garantir a política de intervenção nos estados, denominada “política das salvações”, apoiando os candidatos favoráveis ao governo central.

 

Apoiado no Rio Grande do Sul pelo governador Borges de Medeiros e prestigiado pela maioria dos governadores dos outros Estados, Pinheiro Machado foi o político de maior influência na primeira fase do governo de Hermes da Fonseca.

 

Uma grande modificação política, porém, sacudiu o país. Muitas oligarquias estaduais foram substituídas, ocorrendo conflitos, principalmente na Bahia, em Pernambuco e no Ceará. Surgiram assim as "salvações" e muitas, como por exemplo a de Dantas Barreto em Pernambuco, e de J. J. Seabra na Bahia, eram francamente hostis à dominação política de Pinheiro Machado.

 

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Fonte: http://www.historianet.com.br/conteudo/default.aspx?codigo=652

 

Em 1910 ocorreram as primeiras eleições competitivas da República Velha, nas quais concorreram o marechal Hermes da Fonseca, apoiado por Minas Gerais e pelo coronel gaúcho Pinheiro Machado, líder político tradicional, unindo oligarquias de diversos estados, e Rui Barbosa, apoiado pelas oligarquias de São Paulo e Bahia.

 

A vitória de Hermes da Fonseca abalou a "política do café com leite". No dia 22 de novembro, uma semana depois de sua posse, a Revolta da Chibata parecia anunciar que os quatro anos seguintes não seriam pacíficos. Em outubro de 1910, o senador gaúcho Pinheiro Machado lançara as bases do Partido Republicano Conservador (PRC), numa tentativa de organizar uma agremiação política de âmbito nacional, reunindo as correntes que haviam apoiado o Marechal. A presidência do novo partido foi entregue a Quintino Bocaiúva, um dos patriarcas da República, mas seu verdadeiro chefe era Pinheiro Machado. Com o PRC, o líder gaúcho pretendia controlar o jogo político, num momento em que os demais partidos tinham apenas caráter regional. Mas Hermes da Fonseca pusera em cena uma força imprevisível, afastada do teatro das lutas políticas desde os tempos de Floriano Peixoto: o Exército.

 

Dividido em duas facções, o Exército não era um corpo homogêneo. Enquanto um desses grupos, farto das disputas interoligárquicas, lutava por uma ação "moralizadora" para sanear a vida pública, a outra corrente propunha a abstenção em relação à política. Entre 1906 e 1912, várias turmas de oficiais foram enviadas à Alemanha para adestramento junto ao Exército daquele país.

 

Conhecidos como Jovens Turcos (alusão aos oficiais de Mustafá Kemal), ao voltarem ao Brasil esses militares começaram a publicar, em 1913, a revista Defesa Nacional, onde faziam a apologia dos métodos utilizados pelo Exército alemão e criticavam a participação dos militares na vida política. Bertoldo Klinger e Euclides Figueiredo eram seus principais líderes.

 

A principal contradição do governo Hermes residia no fato de apoiar-se, ao mesmo tempo, em setores oligárquicos aliados de Pinheiro Machado e nos militares "moralizadores". Seu ministro da Fazenda era Francisco Sales, representante das oligarquias de Minas .Gerais. Em contrapartida, a pasta da Guerra fora entregue ao general Dantas Barreto, favorável à intervenção das Forças Armadas na política.

 

O Exército era uma das poucas vias de ascensão social para os jovens de classe média pobre que não queriam seguir a carreira eclesiástica. Isso levava muitos oficiais a uma atitude crítica em relação ao carreirismo, ao nepotismo, à corrupção e aos clãs oligárquicos que controlavam a vida nacional. A nível estadual, cada região era uma espécie de feudo dos coronéis. E cada Partido Republicano, um aglomerado de caciques políticos. Nos Estados mais desenvolvidos, como São Paulo e Minas, a oligarquia exercia seu domínio através das Comissões Políticas do Partido Republicano, que, por sua vez, refletiam o mandonismo dos chefes locais. Em Minas, a Zona da Mata era controlada pelo senador Carlos Vaz de Melo e, mais tarde, por seu genro Artur Bemardes. Ouro Fino era território dos Bueno Brandão, enquanto Barbacena "pertencia" aos Bias Fortes. O Partido Republicano Mineiro (PRM) era um colegiado de coronéis, da mesma forma que o PRP.

 

Nos Estados economicamente menos influentes (do Norte e do Nordeste), as oligarquias confundiam-se com uma ou duas famílias de grandes fazendeiros e comerciantes. O Ceará era feudo dos Acciolly; o Pará, domínio dos Chermont e dos Lemos; os Malta reinavam sobre Alagoas, e assim por diante. A Bahia representava uma espécie de Estado intermediário entre os extremos. No vale do São Francisco e em Lavras Diamantinas, reinavam os coronéis Horácio de Matos (Chapada Velha) e Franklin Lins de Albuquerque (Pilão Arcado), além de outros. Entre eles havia constantes guerras. Mas era Salvador e o Recôncavo que dominavam a política estadual. O Recôncavo era a região do açúcar e vários de seus representantes como José Marcelino de Sousa e João Ferreira Araújo Pinho foram governadores (na época, presidentes) do Estado. Em 1912, as lutas de facções haviam provocado o surgimento de dois partidos de oposição ao Tentando quebrar o monopólio regional dessas oligarquias, os militares "hermistas" forçaram o Governo a lançar a política de "salvações nacionais". Tratava-se de intervir nos Estados para estabelecer governos militares em substituição aos oligarcas.

 

Em 1911, o Governo tomou medidas para intervir em São Paulo. Mas o governador paulista Albuquerque Lins mobilizou a Força Pública e a Missão Militar Francesa, enquanto o PRP organizava Batalhões Patrióticos em todo o Estado. Foi o bastante para desfazer a ameaça. Mas nesse mesmo ano o Exército interveio em Pernambuco, onde houve choques armados. Os militares queriam colocar o general Dantas Barreto contra Rosa e Silva, que dominava a política regional desde 1896. O povo apoiou o Exército e Dantas Barreto tomou posse em dezembro. No ano seguinte, foi a vez da Bahia, do Ceará e de Alagoas. Na Bahia, o Exército apoiava a candidatura de J. J. Seabra, contra o candidato do PRB. A 10 de janeiro de 1912, depois de choques entre populares e a polícia baiana, o Forte São Marcelo bombardeou Salvador, causando muitas mortes. Aurélio Viana, o governador, teve que renunciar. A 28 de janeiro houve eleições com um só candidato: J. J. Seabra, que tomou posse dois meses depois.

 

A seguir veio o Ceará, onde o governador foi deposto, também em janeiro de 1912, com o apoio do Exército. Em abril, essa aliança entre povo e militares lançou a candidatura do coronel Franco Rabelo, que governaria o Estado até 1914. Enquanto isso, era deposto, em março de 1912, Euclides Malta, presidente de Alagoas. Foi lançada pela oposição a candidatura do coronel Clodoaldo da Fonseca, primo do marechal Hermes, que, sem encontrar resistência, tomou posse pouco depois.

 

As "salvações nacionais" provocaram o enfraquecimento momentâneo de Pinheiro Machado, aliado de alguns dos oligarcas depostos. Em 1914, o senador gaúcho tentou recuperar o terreno perdido, fomentando a rebelião de Floro Bartolomeu e do Padre Cícero, no Ceará, que levou à deposição de Franco Rabelo. Os setores "salvacionistas", que pretendiam "moralizar o regime" e enfraquecer as oligarquias agrárias, encontraram apoio nas classes médias urbanas. Mas acabariam derrotados pelos setores tradicionais.

 

O programa de Hermes da Fonseca prometia dar um novo rumo à história brasileira. O velho esquema da "política dos governadores" seria substituído pelo centralismo. E o Governo procuraria se tomar independente das oligarquias, depondo governadores nos Estados e nomeando interventores. Eram as "salvações nacionais" que contaram com o apoio de setores militares e da nascente classe média urbana. Em teoria, pretendia-se "moralizar o regime", acabar com a violência no campo, provocada por "guerras" entre coronéis, e "dar expressão verdadeira ao voto", que era dirigido pelas oligarquias através de seus ''currais eleitorais''.

 

Mas na prática faltava consistência ao programa governamental, que enfrentava contradições insolúveis: a base econômica do país eram as fazendas (território das oligarquias), que exportavam produtos agrícolas; a atividade industrial ainda era precária na economia e a classe média das cidades não tinha força. Por essa razão, Hermes da Fonseca acabou por fazer apenas um jogo de substituição de setores oligárquicos. Era a "mão de ferro" centralista, tentando fazer reviver os tempos do Florianismo, em que as diretrizes do Exército comandavam a nação. No Congresso e na imprensa, as oposições logo passam à ofensiva. No Senado, Rui Barbosa vocifera: ''A espada, acolhida pela República civil como a expressão das instituições nacionais, entrou pela porta desta casa, vitoriosa com o apoio das baionetas (...), que asseguravam a esta vitória exclusiva da força a impunidade do seu trabalho ilegal, absurdo, criminoso !''

 

A "política das salvações" acabou sendo campo de manobras políticas orientadas pelo gaúcho Pinheiro Machado. Arguto e talentoso, o senador estabeleceu alianças entre o Rio Grande do Sul e Estados do Nordeste, aproveitando-se da ruptura do eixo do "café com leite" (São Paulo e Minas, que antes se revezavam no controle da República). Apoiando e manobrando coronéis, Pinheiro Machado estava nos bastidores de acontecimentos como o levante de Juazeiro, no Ceará. Na imprensa, o "Presidente de fato" (como o definiu o deputado Barbosa Lima) era um dos temas preferidos. Pinheiro Machado aparece nas charges como galo ("chefe do terreiro'') e raposa (''terror dos galinheiros políticos'').

 

Hermes da Fonseca acabou voltando atrás em seu programa. O mesmo Governo que havia promovido congressos operários e inaugurara vilas proletárias no Rio reprimiu a atividade sindical, prendendo vinte líderes operários lio Distrito Federal, o que foi comentado por Barbosa Lima na Câmara em setembro de 1911: ''Dezenove ou vinte cidadãos sindicais foram abusivamente detidos (...) e deportados, sem forma nem figura de processo (...). Operários representantes desse proletariado a quem o Sr. Presidente da República quer dar três ou quatro mil casas". Ao final do governo Hermes e país estava em crise: as "salvações" haviam desencadeado guerras civis nos Estados; militares defensores desse programa acabaram sendo presos pelo próprio Governo que o fomentara; foi decretado estado de sítio no Rio de Janeiro. A sucessão do Marechal foi expressão da crise. Pinheiro Machado tentou candidatar-se à presidência da República através do PRC, mas São Paulo e Minas formaram uma coligação com o apoio de Pernambuco e do Rio de Janeiro, e vetaram o nome do senador gaúcho. A candidatura do mineiro Venceslau Brás, vice de Hermes, foi então lançada. Ele é eleito presidente em março de 1914.

 

No momento de sua posse, em novembro, a capital da República era palco de intensas agitações anti-hermistas.

 

No dia 17 de novembro, uma grande manifestação popular foi reprimida pela polícia, havendo 600 presos e vários mortos.

 

A par disso, Venceslau Brás recebeu de Hermes um país endividado com os banqueiros europeus. "Que foi, do ponto de vista financeiro, o pinheirismo?", perguntava Barbosa Lima, na Tribuna da Câmara: "Foi a bancarrota, foi a falência fraudulenta (...). O que nós temos em matéria de compromissos é uma coisa muito comum, insignificante. Para pagar 311 000 contos papel, 36 000 contos ouro. Com quê?. . . Não se diz. . . Naturalmente com as boas intenções do pinheirismo otimista..." Entre 1911 e 1912 foram contraídos dois empréstimos com o grupo Rothschild e com o Lloyds Bank Limited, no valor total de 6 900 000 libras, e um terceiro com o Banque Française et Italienne pour l'Amerique du Sud no valor de 60 000 000 de francos-ouro. Havia, além disso, o funding-loan, nova dívida contraída com os Rothschild, em 1914, no montante de 14 502 396 libras esterlinas. Sua finalidade era adiar para o futuro o pagamento das dívidas anteriores. Como garantia de pagamento, o Governo federal ofereceu a renda da Alfândega do Rio de Janeiro (á empenhada no funding-loan de 1898) e, secundariamente, as rendas de todas as Alfândegas do país. Sem dúvida, o Brasil estava hipotecado.

 

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Revolta da Chibata (1910)

 

Logo nas primeiras semanas do governo Hermes da Fonseca, os marinheiros dos maiores navios da esquadra amotinaram-se revoltados contra o regime de castigos corporais ainda vigente na Marinha. Ameaçando bombardear a cidade foram anistiados pelo governo, que puniu posteriormente com excessiva severidade os implicados em uma nova revolta surgida a 9 de dezembro entre os fuzileiros do quartel da Ilha das Cobras e a tripulação do "scout" Rio Grande do Sul.

 

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A Revolta do Contestado (1912-1915)

 

O governo Hermes da Fonseca teve de enfrentar um problema semelhante ao de Canudos.

 

Em 12 de setembro de 1912, foi deflagrada uma rebelião de caráter messiânico, na região de litígio entre os atuais estados do Paraná e Santa Catarina, conhecida como zona do Contestado. As tropas do governo do Paraná iniciaram o,primeiro confronto na cidade de Irani. Entre os 23 sertanejos mortos, estava o beato José Maria, líder do movimento que pretendia fundar uma “monarquia celestial” na região. Na área sob a sua influência não era aceita a cobrança de impostos nem permitida a propriedade da terra. Após vários conflitos armados, nos quais morreram cerca de vinte mil pessoas, a rebelião foi liquidada em 1915, já no governo de Venceslau Brás.

 

Somente no quadriênio seguinte é que uma divisão composta de mais de 6000 soldados, sob o comando do general Setembrino de Carvalho, conseguiria dispersar, matando ou expulsando, os seguidores de João Maria. A área era cobiçada por empresas estrangeiras, devido à riqueza em madeira e em erva-mate.

 

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Fonte: http://www.historianet.com.br/conteudo/default.aspx?codigo=143

 

A região denominada "Contestado" abrangia cerca de 40.000 Km2 entre os atuais estados de Santa Catarina e Paraná, disputada por ambos, uma vez que até o início deste século a fronteira não havia sido demarcada. As cidades desta região foram palco de um dos mais importantes movimentos sociais do país.

 

A formação da Região

 

A região do interior de Santa Catarina e Paraná desenvolveu-se muito lentamente a partir do século XVIII, como rota de tropeiros que partiam do Rio Grande do Sul em direção à São Paulo.

 

No século XIX algumas poucas cidades haviam se desenvolvido, principalmente por grupos provenientes do Rio Grande, após a Guerra dos Farrapos, dando origem a uma sociedade baseada no latifúndio, no apadrinhamento e na violência. Após a Proclamação da República, com a maior autonomia dos estados, desenvolveu-se o coronelismo, cada cidade possuía seu chefe local, grande proprietário, que utilizava-se de jagunços e agregados para manter e ampliar seus "currais eleitorais", influenciando a vida política estadual. Havia ainda as disputas entre os coronéis, envolvendo as disputas por terras ou pelo controle político no estado.

 

Em 1908 a empresa norte americana Brazil Railway Company recebeu do governo federal uma faixa de terra de 30Km de largura, cortando os 4 estados do sul do país, para a construção de uma ferrovia que ligaria o Rio Grande do Sul a São Paulo e ao mesmo tempo, a outra empresa coligada passaria a explorar e comercializar a madeira da região, com o direito de revender as terras desapropriadas ao longo da ferrovia.

 

 

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A Situação Social

 

Enquanto os latifundiários e as empresas norte americanas passaram a controlar a economia local, formou-se uma camada composta por trabalhadores braçais, caracterizada pela extrema pobreza, agravada ainda mais com o final da construção da ferrovia em 1910, elevando o nível de desemprego e de marginalidade social. Essa camada prendia-se cada vez mais ao mandonismo dos coronéis e da rígida estrutura fundiária, que não alimentava nenhuma perspectiva de alteração da situação vigente. Esses elementos, somados a ignorância, determinaram o desenvolvimento de grande religiosidade, misticismo e messianismo.

 

 

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O Messianismo na Região

 

Os movimentos messiânicos são aqueles que se apegam a um líder religioso ou espiritual, um messias, que passa a ser considerado "aquele que guia em direção à salvação". Os "líderes messiânicos" conquistam prestígio dando conselhos, ajudando necessitados e curando doentes, sem nenhuma pretensão material, identificando-se do ponto de vista sócio econômico com as camadas populares. Na região sul, a ação dos "monges" caracterizou o messianismo, sendo que o mais importante foi o monge João Maria, que teve importante presença no final do século passado, época da Revolução Federalista (1893-95).

 

 

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O monge João Maria

 

Durante muitos anos apareceram e desapareceram diversos "monges", confundidos com o próprio João Maria. Em 1912 surgiu na cidade de Campos Novos, no interior de Santa Catarina, o monge José Maria. Aconselhando e curando doentes a fama do monge cresceu, a ponto de receber a proteção de um dos mais importantes coronéis da região, Francisco de Almeida. Vivendo em terras do coronel, o monge recebia a visita de dezenas de pessoas diariamente, provenientes de diversas cidades do interior. Proteger o monge passou a ser sinal de prestígio político, por isso, a transferência de José Maria para a cidade de Taquaruçu, em terras do coronel Henrique de Almeida, agudizou as disputas políticas na região, levando seu adversário, o coronel Francisco de Albuquerque, a alertar as autoridades estaduais sobre o desenvolvimento de uma "comunidade de fanáticos" na região.

 

Durante sua estada em Taquaruçu, José Maria organizou uma comunidade denominada "Quadro Santo", liderada por um grupo chamado "Os Doze pares de França", numa alusão à cavalaria de Carlos Magno na Idade Média, e posteriormente fundou a "Monarquia Celestial".

 

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O Confronto (1912-16)

 

Ao iniciar a Segunda década do século, o país era governado pelo Marechal Hermes da Fonseca, responsável pela "Política das Salvações", caracterizada pelas intervenções político-militares em diversos estados do país, pretendendo eliminar seus adversários políticos. Além da postura autoritária e repressiva do Estado, encontramos outros elementos contrários ao messianismo, como os interesses locais dos coronéis e a postura da Igreja Católica no sentido de combater os líderes "fanáticos".

 

O primeiro conflito armado ocorreu na região de Irani, ao sul de Palmas, quando foi morto José Maria, apesar de as tropas estaduais terem sido derrotadas pelos caboclos. Os seguidores do monge, incluindo alguns fazendeiros reorganizaram o "Quadro Santo" e a Monarquia Celestial; acreditavam que o líder ressuscitaria e o misticismo expandiu-se com grande rapidez. Os caboclos condenavam a república, associando-a ao poder dos coronéis e ao poder da Brazil Railway.

 

No final de 1913 um novo ataque foi realizado, contando com tropas federais e estaduais que, derrotadas, deixaram para trás armas e munição. Em fevereiro do ano seguinte, mais de 700 soldados atacaram o arraial de Taquaruçu, matando dezenas de pessoas. De março a maio outras expedições foram realizadas, porém sem sucesso.

 

A organização das Irmandades continuou a se desenvolver e os sertanejos passaram a Ter uma atitude mais ofensiva. Sua principal líder era uma jovem de 15 anos, Maria Rosa, que dizia receber ordens de José Maria. Em 1° de setembro foi lançado o Manifesto Monarquista e a partir de então iniciou-se a "Guerra Santa", caracterizada por saques e invasões de propriedades e por um discurso que vinculava pobreza e exploração à República.

 

A partir de dezembro de 1914 iniciou-se o ataque final, comandado pelo General Setembrino de Carvalho, mandado do Rio de Janeiro a frente das tropas federais, ampliada por soldados do Paraná e de Santa Catarina. O cerco à região de Santa Maria determinou grande mortalidade causada pela fome e pela epidemia de tifo, forçando parte dos sertanejos a renderem-se, sendo que os redutos "monarquistas" foram sucessivamente arrasados.

 

O último líder do Contestado, Deodato Manuel Ramos foi preso e condenado a 30 anos de prisão, tendo morrido em uma tentativa de fuga.

 

Depois de 4 anos de perseguições e de grande mortalidade, o movimento da região do Contestado foi desfeito, a fronteira entre os estados foi demarcada e consolidou-se o poder dos latifundiários no interior.

 

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Pacto de Ouro Fino (1913)

Os paulistas e os mineiros, que se haviam confrontado na eleição presidencial anterior, pactuam um novo acordo, superando a primeira crise da política do Café-com-Leite.

          Mineiros e paulistas tratariam de se revezavam na presidência da república.

          Só houve problemas em 1918, quando Rodrigues Alves faleceu antes de tomar posse.

          O não cumprimento das regras do jogo por parte do presidente Washington Luís, que indicou para sua sucessão, em 1929, o paulista Júlio Prestes em vez de um mineiro, como seria a regra, foi um fator central da ruptura política ocorrida em 1930.

 

 

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Venceslau Brás (1914-1918)

 

Venceslau Brás assumiu o governo adotando uma austera política financeira. Para enfrentar a redução drástica das exportações brasileiras, devido à desorganização do mercado internacional provocada pela Primeira Guerra Mundial, foram queimadas três milhões de sacas de café estocadas, evitando-se assim a queda dos preços. Essa situação determinou a segunda valorização do café, entre 1917 e 1920.

 

A partir de 1917, uma série de greves gerais eclodiu nas principais cidades do país, em especial no Rio de Janeiro e São Paulo. A greve geral de 1917 dos operários de duas indústrias têxteis de São Paulo acabou abrangendo cerca de 50 mil trabalhadores da cidade, o que fez o governo mobilizar tropas e enviar dois navios de guerra para o porto de Santos, a fim de intimidar o movimento grevista. Entretanto, as sucessivas greves ocorridas entre 1917 e 1920 não trouxeram ganhos significativos para a totalidade da classe trabalhadora.

 

Em 3 de abril de 1917, submarinos alemães torpedearam o navio Paraná, que estava próximo à costa francesa. Em represália, o governo confiscou todos os navios alemães ancorados em portos brasileiros. Após o afundamento do navio brasileiro Macau pelos alemães, Venceslau Brás assinou, em 27 de outubro desse ano (1917), a declaração de estado de guerra contra a Alemanha, o que foi acompanhado por manifestações antigermânicas em todo o país.

 

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O estado e a Burguesia do Café

O poder central não foi um simples clube dos fazendeiros do café. Isso não quer dizer que os negócios do café tivessem importância secundária. Pelo contrário, eles foram o eixo da economia do período.

 

Apesar de seus limites regionais, a burguesia do café constituiu uma classe articulada. Na formulação de sua política, o governo federal não podia ignorar o peso do setor cafeeiro, qualquer que fosse a origem regional do presidente da república. Mas a coisa não era tão simples assim, e vários governante supostamente ligados aos interesses do café nem sempre agiram como seus defensores. Três presidentes provenientes de São Paulo - Campos Salles, Rodrigues Alves e  Washington Luís – desagradaram ao setor cafeeiro ou se chocaram com ele. Esse comportamento, na aparência estranho, se deve principalmente ao fato de que o presidente da república tinha de preocupar-se não só com café mais com os interesses gerais do país. Esses interesses passavam pela estabilização das finanças e pelo acordo com os credores externos.

 

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Movimentos sociais urbanos

 

O movimento da classe trabalhadora urbana ao longo da primeira república foi limitado e só excepcionalmente alcançou êxitos. As principais razões se encontram no reduzido significado da indústria e da classe operária.

 

Os movimentos operários  do distrito federal e de São Paulo apresentaram várias diferenças. Na capital da república, quando do surgimento dos primeiros partidos operários no fim do século 19, predominaram um vago socialismo e um sindicalismo que hoje chamaríamos "de resultados".

 

Em São Paulo predominou o anarquismo, ou melhor, uma versão dele: o anarco- sindicalismo. Tinha por objetivo a transformação radical da sociedade. Os anarco-sindicalistas acreditavam que seu objetivo seria atingido com a derrubada da burguesia do poder, sem um longo período de transição posterior. Isso seria alcançado através de um grande ato - a greve geral revolucionária.

 

Na prática, tendo em vista a distância entre seu programa e a realidade social brasileira, os anarquistas foram levados a concentrar esforços nas mesmas reivindicações sustentadas por seus adversários. Isso não impediu que as duas tendências guerreassem entre si, debilitando o já frágil o movimento operário.

 

Os movimentos de protesto no Rio de Janeiro, até 1917, tiveram assim um conteúdo mais popular do que especificamente operário. Um exemplo disso foi a "Revolta da vacina", ocorrida em 1904, no governo de Rodrigues Alves.

 

A classe trabalhadora do Rio se concentrava principalmente em setores vitais dos serviços (ferroviários, marítimos, doqueiros), tratados com um mínimo de consideração pelo governo. Havia também no Rio o maior contingente de trabalhadores nacionais, imbuídos de uma tradição paternalista.

 

Apesar do crescimento, São Paulo tinha ainda uma estrutura social menos diversificada. A classe média girava em torno da burguesia do café e não havia grupos militares inquietos. A maior presença de operários estrangeiros favorecia influência difusa do anarquismo.

 

Entre 1917 e 1920, um ciclo de greves de grandes proporções surgiu nas principais cidades do país, especialmente no Rio de Janeiro em São Paulo. Na raiz desse ciclo estavam dois fatores: primeiro, o agravamento da carestia, em conseqüência das perturbações causadas pela primeira guerra mundial e pela especulação com gêneros alimentícios; segundo, a existência de uma onda revolucionária na Europa, aberta com a revolução de fevereiro de 1917, seguida da revolução de outubro do mesmo ano, na Rússia czarista.

 

O número de greves cresceu muito entre 1917 e 1920 e a sindicalização ganhou ímpeto. O movimento operário ganhou a primeira página dos jornais e passou a preocupar a elite dirigente. Curiosamente, um ponto fraco da onda grevista é que ela se concentrou no proletariado de fábrica, sobretudo nas têxteis, onde havia um grande número de mulheres e crianças. As paralisações das ferrovias e portos surgiram quando o movimento geral começou a declinar ou já estava em franco declínio entre 1920 e 1921.

 

A onda grevista arrefeceu a partir de 1920, seja pela dificuldade de alcançarem êxitos, seja pela repressão. Esta se abateu principalmente sobre os dirigentes estrangeiros que tinha um papel importante como organizadores. Muitos deles foram expulsos do país.

 

Na década de 20, enquanto o movimento operário arrefecia, surgiram claros indícios de uma ação do estado no sentido de intervir nas relações de trabalho, pela aprovação de leis que concediam alguns direitos aos trabalhadores. Duas leis foram importantes: a que previa e 15 dias de férias anuais aos trabalhadores do comércio da indústria (1925) e que limitava o trabalho dos menores. Entretanto, a lei de férias depende de regulamentação e até 1930 não foi aplicada na área de indústria, por pressão dos industriais.

 

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Movimento Operário (fonte: CPDOC)

 

O movimento operário brasileiro viveu anos de fortalecimento entre 1917 e 1920, quando as principais cidades brasileiras foram sacudidas por greves. Uma das mais importantes foi a greve de 1917 em São Paulo, em que 70 mil trabalhadores cruzaram os braços exigindo melhores condições de trabalho e aumentos salariais. A greve durou uma semana e foi duramente reprimida pelo governo paulista. Finalmente chegou-se a um acordo que garantiu 20% de aumento para os trabalhadores.

 

A ascensão do movimento operário no Brasil naquele anos finais da década de 1910 relacionava-se diretamente à vitória dos comunistas na Revolução Russa. Vários grupos operários no Brasil e no mundo acreditavam que havia chegado o momento de colocar um fim à exploração capitalista e construir uma nova sociedade. Esse entusiasmo não foi suficiente, no entanto, para que a revolução se disseminasse. Os anos 20, apesar de alguns avanços em termos de legislação social, foram difíceis para o movimento operário, que foi obrigado a enfrentar grandes desafios.

 

O primeiro deles foi o recrudescimento da repressão por parte do governo. A justificativa apresentada era a de que o movimento operário era artificialmente controlado por lideranças estrangeiras radicais que iludiam o trabalhador nacional. Por conta disso foi aprovada no Congresso, em 1921, a Lei de Expulsão de Estrangeiros que permitia, entre outras coisas, a deportação sumária de lideranças envolvidas em distúrbios da ordem e o fechamento de organizações operárias. O principal alvo dessa lei eram os anarquistas.

 

A expansão do anarquismo foi rápida nas grandes cidades brasileiras nas primeiras décadas do século XX. Suas propostas de supressão do Estado e de todas as formas de repressão encontraram receptividade entre os trabalhadores naqueles tempos em que o jogo político era exclusividade das oligarquias e praticamente inexistia qualquer proteção ao trabalho. Governo e patrões eram vistos pelos anarquistas como inimigos a serem combatidos a todo custo. Suas idéias eram difundidas por meio de congressos e por uma imprensa própria e, entre outros, destacaram-se como divulgadores do ideário anarquista José Oiticica, Everardo Dias e Edgard Leuenroth.

 

As correntes anarquistas dividiam a liderança do movimento operário com outros grupos políticos. Particularmente no Rio de Janeiro, era bastante influente uma corrente política moderada, não revolucionária, interessada em obter conquistas específicas como diminuição da jornada de trabalho e aumentos salariais. Esses grupos preocupavam-se ainda em garantir o reconhecimento dos sindicatos por parte do Estado. Ao contrário dos anarquistas, atuavam no espaço político legal apoiando e lançando candidatos. Os grupos revolucionários os chamavam pejorativamente de "amarelos".

 

A partir de 1922, outra corrente se definiu dentro do movimento operário: a dos comunistas. Naquele ano, embalados pela criação do primeiro Estado Socialista na Rússia, militantes brasileiros fundaram o Partido Comunista do Brasil (PCB). Entre os fundadores estavam ex-lideranças anarquistas como Astrojildo Pereira e Otávio Brandão.

 

Ao contrário dos anarquistas, que viam o Estado como um mal em si, os comunistas o viam como um espaço a ser ocupado e transformado. Essas concepções os levaram, seja na ilegalidade, seja nos breves momentos de vida legal, a buscar aliados e participar da vida parlamentar do país. Uma liderança que os comunistas tentaram atrair em 1927 foi Luís Carlos Prestes, que naquele ano se exilou na Bolívia. Através do Bloco Operário Camponês (BOC), sua face legal, o PCB elegeu dois vereadores para a Câmara Municipal carioca em 1928: o operário Minervino de Oliveira e o intelectual Otávio Brandão.

 

Todos esses esforços não foram suficientes para produzir uma mudança significativa na vida material do conjunto da classe trabalhadora no final dos anos 20. A legislação aprovada quase nunca era aplicada. Isso ocorria, entre outras razões, porque o movimento operário encontrava-se ainda limitado e restrito a alguns poucos centros urbanos. Apesar disso, não se pode deixar de reconhecer que foi na década de 1920 que o movimento operário brasileiro ganhou maior legitimidade entre os próprios trabalhadores e a sociedade mais ampla e começou a se transformar em um ator político que iria atuar com maior desenvoltura nas décadas seguintes.

 

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O PCB

No começo dos anos 20, surgiu uma crise no interior do anarquismo, causada por duas fatores: os poucos resultados obtidos pelas greves e a notícia da ruptura entre anarquistas e comunistas.

 

Em março de 1922, nasceu o Partido Comunista do Brasil, cujos fundadores, em sua maioria, provinham do anarquismo.

 

Até 1930, o PCB foi um partido de quadros predominantemente operários.

 

O PCB esteve na ilegalidade por quase toda sua história. Até 1945, conheceu dois breves períodos de atuação legal, entre março e julho de 1922 e entre janeiro e agosto de 1927. A partir de julho de 22, a repressão ao comunismo foi uma espécie de subproduto da preocupação maior do presidente Arthur Bernardes que eram os tenentes rebelados.

 

Apesar das greves, das leis esparsas e da existência de movimentos e partidos que tratavam de arregimentar a classe operária, ou falar em nome dela, a massa trabalhadora continuava em sua grande maioria carente de direitos e de organização. Essa carência seria um campo fértil nos anos 30 para a ação do estado através da política trabalhista de Getúlio Vargas.

 

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Política Externa no Período da 1ª. Guerra Mundial e na Liga das Nações

 

No início do século XX, após anos de estreita aliança com a Grã-Bretanha, a República brasileira voltou suas atenções para os Estados Unidos. Essa radical mudança de eixo em nossas relações exteriores, estabelecida durante a gestão do barão do Rio Branco no Itamarati (1902-1912), foi além do plano político-diplomático. Também no tocante às relações econômicas internacionais, que envolvem tanto o comércio como as relações financeiras, os Estados Unidos substituíram a Inglaterra como principal parceiro do Brasil.

 

A eclosão da Primeira Guerra Mundial, em julho de 1914, não trouxe alteração na política externa brasileira. Desde o início o Brasil declarou sua completa neutralidade, e só quase no final da guerra mudou de posição. Em abril de 1917, um bloqueio naval imposto pela Alemanha à Grã-Bretanha, França, Itália e todo o Mediterrâneo Oriental levou ao torpedeamento do navio brasileiro Paraná, que navegava nas águas bloqueadas. A conseqüência imediata foi a ruptura de relações diplomáticas entre Brasil e Alemanha. Logo a seguir, em maio de 1917, outro navio brasileiro foi afundado por submarinos alemães. Dessa vez, a reação do presidente Venceslau Brás foi ainda mais severa: enviou mensagem ao Congresso Nacional solicitando a encampação dos navios mercantes alemães estacionados em portos brasileiros, o que, na prática, estabelecia o fim da neutralidade. Outros dois navios brasileiros foram torpedeados, enquanto internamente crescia a agitação popular e nacionalista, favorecendo claramente uma tomada de posição do governo ao lado dos Aliados. O ministro das Relações Exteriores, Lauro Müller, devido à sua ascendência alemã, foi substituído por Nilo Peçanha. Não se deve esquecer também que os Estados Unidos, principal aliado do Brasil em questões internacionais, haviam recuado de seu isolacionismo inicial e declarado guerra à Alemanha em abril de 1917. Afinal, em 27 de outubro o Brasil proclamou o estado de guerra contra o Império Alemão.

 

A participação militar brasileira na Primeira Guerra Mundial foi modesta e tardia. Além de uma equipe médica, que se estabeleceu na França, foram enviadas divisões navais incumbidas de se juntar às forças britânicas e americanas para dar proteção às rotas do Atlântico. Uma parte dessas divisões foi contaminada em Dacar pela gripe espanhola, e o restante chegou a Gibraltar um dia antes da declaração de armistício.

 

A delegação brasileira à Conferência de Paz de Paris, realizada entre 1919 e 1920, foi chefiada por Epitácio Pessoa. Sua participação se limitou, de modo geral, a seguir o voto da delegação norte-americana. Mas foi signatária do Tratado de Versalhes, que estabeleceu as condições de paz entre os Aliados e a Alemanha, e representou o Brasil como membro fundador da Liga das Nações. O principal órgão deliberativo da Liga era o Conselho Executivo, composto de membros permanentes (Grã-Bretanha, França, Itália e Japão) e membros provisórios, eleitos para um mandato de três anos. O Brasil foi eleito membro provisório para dois mandatos sucessivos, em 1921 e 1925. Entretanto, uma mudança de rumo na política das potências européias em relação à Alemanha, por volta de 1925, fez com que fosse vista com bons olhos a integração do antigo inimigo no Conselho Executivo da Liga, na condição de membro permanente. O Brasil deixou claro que apoiaria uma ampliação do Conselho, desde que também fosse incluído como membro permanente. A ausência de apoio à reivindicação brasileira, tanto da parte das grandes potências como dos países latino-americanos, gerou um impasse que resultou no veto brasileiro à entrada da Alemanha, logo seguido da retirada do Brasil do Conselho Executivo. Ambos os gestos foram determinados diretamente pelo presidente Arthur Bernardes e seu ministro das Relações Exteriores, Félix Pacheco, e foram cumpridos apesar da oposição do então do chefe da delegação brasileira, Afrânio de Melo Franco. Por fim, o Brasil comunicou oficialmente sua retirada da Liga, em junho de 1926, por intermédio de nota dirigida à Secretaria Geral onde era duramente criticada a atuação das grandes potências.

 

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Rodrigues Alves (1918)

 

Eleito pela segunda vez, Rodrigues Alves não pôde, contudo, assumir a presidência, porquanto adoeceu gravemente, vindo a falecer em 18 de janeiro de 1919.

 

Assumiu o governo interinamente o Vice-presidente Delfim Moreira da Costa Ribeiro. Devido ao falecimento de Rodrigues Alves, e seguindo as normas constitucionais, foi realizada uma nova eleição, na qual foi eleito Epitácio Pessoa, que concorreu com Rui Barbosa.

 

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Delfim Moreira (1919)

 

Delfim Moreira, vice-presidente de Rodrigues Alves, governou provisoriamente o país, visto que a Constituição brasileira previa novas eleições em caso de impedimento do presidente antes de completados dois anos de mandato. Rodrigues Alves nem chegou a tomar posse, pois já estava acometido pela “gripe espanhola”, vindo a falecer no dia 16 de janeiro de 1919. O próprio Delfim Moreira também não dispunha de boas condições de saúde e seu curto mandato ficou conhecido como ”regência republicana”, uma vez que se destacava no governo o seu ministro da Viação e Obras Públicas, Afrânio de Melo Franco.

 

Em 21 de junho de 1919, uma parte dos anarquistas fundou o Partido Comunista do Brasil. Quatro meses depois, o governo expulsou do país cerca de cem deles, a maioria estrangeiros, que atuavam no movimento operário das cidades de São Paulo, Santos, Rio de Janeiro e Niterói, em função da descoberta de um suposto plano com objetivo de derrubar o governo.

 

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O processo político nos anos 20

 

Após a primeira guerra mundial, a presença da classe média urbana na cena política tornou-se mais visível. De um modo geral, esse setor da sociedade tendia a apoiar figuras e movimentos que levantassem a bandeira de um liberalismo autêntico.

 

 

Eleição de 1919

Rui Barbosa, candidato derrotado em 1910 e 1914, apresentou-se eleição à, enfrentando Epitácio Pessoa, para realizar um protesto. Ele não tinha o apoio de qualquer máquina eleitoral. Mesmo assim obteve cerca de um terço dos votos e venceu no distrito federal.

 

Os desgastes entre as oligarquias na sucessões presidenciais ganharam novos contornos. Um bom exemplo é a disputa pela sucessão de Epitácio Pessoa. O eixo São Paulo-Minas lançou como candidato, nos primeiros meses de 1921, o governador mineiro Arthur Bernardes. O Rio Grande do Sul levantou-se contra essa candidatura. Uniram-se ao Rio Grande do Sul a Bahia, Pernambuco, estado do Rio, formando a reação republicana, que apresentou o nome de Nilo Peçanha. Na campanha surgiram ataques ao imperialismo dos grandes estados e pediu-se proteção para os produtos brasileiros de exportação em geral e não apenas para o café. No curso da disputa eleitoral veio à tona a insatisfação militar. A impressão corrente no exército era de que a candidatura Bernardes era antimilitar. Cartas falsas, supostamente escritas por Bernardes, foram publicadas no Correio da Manhã denegrindo Hermes da Fonseca. As cartas falsas puseram lenha na fogueira, indispondo ainda mais as forças armadas contra a candidatura Bernardes.

 

Em junho de 22, Bernardes já tinha sido eleito mas não havia tomado posse ainda. O clube militar protestou contra a utilização, pelo governo, de tropas do exército para intervir na política local de Pernambuco. Como resposta, o governo determinou a repreensão e a seguir a prisão de Hermes da Fonseca e o fechamento do clube militar. A afrontar era agravada ainda mais pelo fato de ser invocada, como fundamento legal, a lei de 1921 contra associações nocivas ou contrárias à sociedade.

 

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Epitácio Pessoa (1919 – 1922)

 

Após ser eleito pela segunda vez, Rodrigues Alves não pôde assumir a presidência, pois adoeceu gravemente, vindo a falecer em 18 de janeiro de 1919.

 

Assumiu então o governo, o Vice-presidente Delfim Moreira. Realizada nova eleição, saiu vitorioso Epitácio Pessoa, que havia concorrido com Rui Barbosa.

 

Para se ter uma idéia da manipulação eleitoral por parte das oligarquias, cumpre assinalar que Epitácio Pessoa nem mesmo estava presente no Brasil quando de sua eleição. Encontrava-se na Conferência de Versalhes, chefiando a delegação brasileira à Conferência de Paz, em Paris. Foi simplesmente notificado de que havia sido candidato, havia vencido e seria o próximo Presidente.

 

Epitácio Pessoa  havia sido senador e Ministro da Justiça no governo Campos Salles. Sua experiência política, entretanto, não evitou que se organizasse no Congresso uma fortíssima oposição à sua administração.

 

Quando o presidente assumiu o governo, o país, segundo o censo de 1920, contava com 30.635.605 habitantes e 13.346 fábricas empregando cerca de 275 mil operários. Predominavam os bens de consumo, como tecidos, alimentos, roupas e calçados - cerca de 70% da produção. Uma nova crise mundial afetou as atividades econômicas brasileiras, provocando uma queda de quase 50% no preço do café.

 

Epitácio Pessoa, pressionado pelos cafeicultores paulistas e mineiros, acabou intervindo no mercado, emitindo papel-moeda e, assim, o governo implementou uma nova política de defesa do café, pela terceira vez na história da República, contraindo empréstimos junto à Inglaterra. A estabilização dos preços do produto foi alcançada por meio, também, da própria recuperação do ritmo da economia mundial, após a crise de 1920, pela diminuição das safras dos anos de 1922 e 1923 e pela proibição do consumo de bebidas alcoólicas nos Estados Unidos da América. 

 

A crise política desses anos expressou-se no descontentamento do Exército, na insatisfação da população urbana e nas tensões regionais das elites dominantes, quando o Rio Grande do Sul destacou-se como centro de oposição ao núcleo agrário-exportador.

 

Em 1922, o ambiente político tornou-se bastante tenso em virtude da acirrada disputa dos candidatos à sucessão presidencial de Epitácio Pessoa, As oligarquias do Rio Grande do Sul, Bahia, Pernambuco e Rio de Janeiro formaram a Reação Republicana, lançando a candidatura do fluminense Nilo Peçanha. Essa indicação rompeu o acordo firmado entre São Paulo e Minas Gerais, que estabeleceu a indicação do mineiro Arthur Bernardes para a presidência, já definido o paulista Washington Luís para sucedê-lo. A campanha eleitoral de Arthur Bernardes contra Nilo Peçanha, que novamente concorria à presidência, foi considerada como uma das mais exacerbadas da República Velha.

Algumas importantes lideranças militares não reconheceram a derrota do candidato oposicionista Nilo Peçanha nas eleições presidenciais de março de 1922. Alegavam fraude e não queriam aceitar que o candidato eleito Artur Bernardes tomasse posse em novembro. Era o início do movimento tenentista.

 

No mês de outubro de 1921 a campanha eleitoral esquentou. Foram publicadas na imprensa carioca cartas atribuídas a Arthur Bernardes em que este fazia comentários desrespeitosos sobre os militares. Apesar de Bernardes negar a autoria das cartas, o episódio - mais tarde chamado das "cartas falsas" - acirrou os ânimos e abriu caminho para que alguns oficiais iniciassem movimentos no sentido de impedir, a todo custo, a vitória do candidato oficial.

 

A conspiração não teve maiores conseqüências, e as eleições puderam transcorrer normalmente em março de 1922. Como era de se esperar, a vitória foi de Arthur Bernardes. O problema foi que nem a Reação Republicana nem os militares aceitaram o resultado. Como o governo se manteve inflexível e não aceitou a proposta da oposição de rever o resultado eleitoral, o confronto se tornou apenas uma questão de tempo.

 

No começo de julho de 1922, a situação tornou-se crítica com a prisão do presidente do Clube Militar, marechal Hermes da Fonseca.

 

Epitácio Pessoa enfrentou em seu governo a crise política gerada pela exigência do Clube Militar, comandado pelo marechal Hermes da Fonseca, de renúncia da candidatura à presidência de Arthur Bernardes, ao julgar autênticas as cartas publicadas pelo jornal Correio da Manhã, falsamente atribuídas a Bernardes, nas quais eram atacados o ex-presidente Hermes da Fonseca e o Exército.

 

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Revolta do forte de Copacabana (1922)

 

O fechamento do Clube Militar e a prisão de Hermes da Fonseca, ocorrida em 2 de julho de 1922 desencadearam, quatro dias mais tarde, a Revolta do Forte de Copacabana, no Rio de Janeiro, já sob vigência do decreto de estado de sítio que atingia todo o país. A expectativa era deflagrar uma revolução militar, porém os demais fortes da cidade não aderiram ao movimento e as tropas legalistas atacaram o Forte de Copacabana, matando 271 dos 301 militares rebelados.

 

Ficou conhecida como os “18 do Forte” a marcha para a morte de 16 militares acompanhados de dois civis, que partindo do forte atravessaram a avenida Atlântica para enfrentar as tropas do governo. O saldo foi apenas dois sobreviventes: os tenentes Siqueira Campos e Eduardo Gomes. Esse episódio marcou o início do longo movimento de rebelião que atingiria o país denominado de tenentismo.

 

A 5 de julho de 1922, uma revolta irrompeu no Forte de Copacabana, com a adesão do Forte do Vigia e dos alunos da Escola Militar. Foi o primeiro levante tenentista da História brasileira. Os revoltosos queriam derrubar o governo de Epitácio Pessoa e  impedir a posse de Artur Bernardes. A maior parte dos inúmeros oficiais que haviam acordado a revolta, no entanto, desistiu. Apenas dezessete oficiais optaram por manter a rebelião, obtendo o apoio de um civil. Dos dezoito do forte, só dois sobreviveram, Siqueira Campos e Eduardo Gomes.

 

A despeito de todos os incidentes políticos com as oligarquias, desde a Reação Republicana à Revolta de Copacabana, a candidatura oficial venceu, mas restou demonstrado o declínio da política oligárquica que vigorava neste país e que viria a se acabar em 1930.

 

O clima de tensão política permaneceu durante toda a gestão do presidente Arthur Bernardes. A imprensa foi censurada e centenas de oposicionistas civis e militares foram presos e desterrados para campos de internamento no norte do país. Com os grupos dissidentes vigiados e controlados, coube aos militares a vanguarda das ações contra o governo. Dois anos depois eclodiram os levantes de 1924 e pouco mais tarde formou-se a Coluna Prestes.

 

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Revolução de 1924

          Tentativa de derrubar o governo Bernardes

          Nos anos 20, Bernardes personificou o ódio que os tenentes tinham da oligarquia dominante

          Em 9 de julho, quando os revolucionários se preparavam para abandonar São Paulo, chegou a eles a notícia de que a sede do governo estava vazia. O governador saíra da cidade.

          Os revolucionários ficaram na cidade até o dia 27 e depois se deslocaram pelo interior, em direção a Bauru. Acabaram se fixando em um lugarejo próximo à foz do Iguaçu, à espera de uma outra coluna proveniente do Rio Grande do Sul. Neste estado, estourara uma revolta tenentista em outubro de 1924, na qual se destacou Luiz Carlos Prestes. Depois de vários combates, os gaúchos se deslocaram em direção ao Paraná, indo ao  encontro das forças paulistas. Eles se juntaram em abril de 1925, decidindo percorrer o Brasil para propagar a idéia de revolução e levantar a população contra as oligarquias.

          Assim nasceu a Coluna Prestes.

          O tenentismo foi sobretudo um movimento do exército. A maior revolta ocorrida na Marinha durante a primeira república foi a chamada revolta da chibata, em 1910, os participantes não queriam derrubar o governo, mas acabar com os maus-tratos e os castigos físicos a que eram submetidos. Um de seus principais líderes era o marinheiro João Cândido.

 

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O tenentismo

 

Todos esses fatos precipitaram a eclosão do movimento tenentista.

 

Há uma história do tenentismo antes e depois de 1930. Os dois períodos têm uma diferença essencial. Antes de 1930, o tenentismo foi um movimento de rebeldia contra o governo da república; depois de 1930, os tenentes  entraram no governo.

 

O sentido do tenentismo

          Os tenentes não queriam apenas purificar a sociedade, mas também instituição de onde provinham.

          Mas, eles não tinham uma proposta clara de reformulação política.

          Pretendiam dotar o país de um poder centralizado, com o objetivo de educar o povo e seguir uma política vagamente nacionalista.

          Segundo eles, o grande mal dos oligarquias consistia na fragmentação do Brasil, na sua transformação "em vinte feudos".

          Não acreditavam no liberalismo autêntico e faziam restrições eleições diretas e ao sufrágio universal.

          Considerar o tenentismo um movimento representativo de classe seria uma simplificação de sua natureza.

          Os tenentes acabaram enfrentando governo praticamente sozinhos.

 

 

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Arthur Bernardes (1922-1926)

Arthur Bernardes governou em uma situação difícil, e recorreu diversas vezes ao estado de sítio. Foi extremamente impopular nas áreas urbanas, especialmente no Rio de Janeiro, e apelou para uma dura repressão.

 

O quadro financeiro era complicado. As emissões maciças de moeda, feitas por Epitácio Pessoa para realizar a terceira valorização do café, foram responsáveis pela desvalorização do câmbio e pela inflação.

 

Entre as preocupações centrais do presidente estavam os pagamentos da dívida externa, que se elevaria com a retomada do pagamento do principal, a partir de 1927. O governo federal mostrava pouca disposição em arcar com a defesa do café. A saída foi transferir a defesa do café da união para o estado de São Paulo. O governo paulista assumiria atribuição de regular a entrada de café no porto de Santos e efetuar compras da mercadoria quando julgasse necessário.

 

O quadriênio do novo Presidente transcorreu inteiramente sob "estado de sítio". Efervescência política, revoltas e perturbações da ordem foram as causas do ininterrupto estado de sítio.

 

As forças políticas que fizeram oposição a Arthur Bernardes na campanha presidencial reagruparam-se no início de seu governo, formando um partido de luta ostensiva, denominado Aliança Libertadora. Conseguiu o presidente, entretanto, fortalecer o poder executivo por intermédio de uma reforma da Constituição de 1891. Limitou-se o habeas corpus, instituiu-se o direito de veto parcial do Presidente da República e regulou-se a expulsão dos estrangeiros considerados perigosos.

 

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Washington Luís (1926-1930)

A sucessão de Bernardes foi tranqüila. a rotação entre São Paulo e Minas se cumpriu com a eleição de Washington Luís. O grande sonho do novo presidente consistia na estabilização da moeda, pretendendo como objetivo final a conversibilidade de todo o papel-moeda em circulação. A moeda deixaria de ser fiduciária. "Governar é construir estradas" - Duas grandes preocupações destacam-se no programa administrativo do novo governo: construção de estradas e reforma financeira. Logo são iniciadas as grandes rodovias Rio - São Paulo e Rio – Petrópolis. Empenhou-se também o governo em conseguir a estabilização monetária mediante a formação de reservas em ouro, inicialmente obtido através de empréstimos.

 

De maneira geral, entretanto, a situação econômica não era boa. Nosso principal produto, o café, desde 1925 ultrapassou suas possibilidades de exportação em virtude do crescimento contínuo dos cafezais; bastaria dizer que, sendo a produção anual média de 21 milhões de sacas, o consumo mundial atingia apenas 14 milhões delas.

 

A Crise de 1929

 

Ao chegarem ao Brasil os efeitos do colapso da Bolsa de Nova York (outubro de 1929), aumentaram as possibilidades de uma solução armada. A crise de 1929 alastrara-se pela Europa, atingindo também São Paulo, como tradicional fornecedor de café aos países estrangeiros conturbados financeiramente pela grande depressão.

 

O Brasil perdeu o seu maior mercado consumidor: Os EUA. Enfraquecera-se, pois, o Estado no qual o governo federal depositava suas esperanças. Os créditos internacionais foram suspensos. A política de valorização do café entrou em colapso, afundando o restante da economia nacional.

 

Realizaram-se, contudo, as eleições para os cargos de Presidente e Vice-presidente da República no prazo previamente determinado. Pulularam as fraudes de ambos os lados. O resultado final foi favorável a Júlio Prestes e Vital Soares, que não chegariam a tomar posse, pois, vinte e dois dias antes de terminar o mandato presidencial de Washington Luís, a Revolução havia se iniciado. Era a chamada Revolução de 30, liderada por Getúlio Vargas.

 

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Antecedentes da Revolução de 30

 

O presidente Washington Luís levantou o estado de sítio com a promessa de reduzir a repressão política. A crise política apenas ganharia fôlego novamente na sucessão presidencial de 1930. E foi motivada, principalmente, pela cisão causada pela atitude de Washington Luís de indicar para a sua sucessão o paulista Júlio Prestes, e não, como se esperava, o mineiro Antônio Carlos. Interessava a Washington Luís que seu sucessor mantivesse o seu plano de estabilização financeira. Mas com isso rompeu-se a aliança que havia dominado por décadas a política brasileira.

 

Como resultado direto do rompimento do pacto Minas-São Paulo, a oposição reaglutinou-se, agora com apoio da poderosa oligarquia mineira. Foi formada a Aliança Liberal, que lançou as candidaturas do gaúcho Getúlio Vargas para a presidência e do paraibano João Pessoa para a vice-presidência. A chapa foi apoiada também pela dissidência paulista, organizada no Partido Democrático, e por diversos outros setores civis e militares.

 

O nome de Getúlio Vargas cresceu durante a campanha, mas a candidatura de Júlio Prestes manteve-se como favorita. A grande maioria dos grupos oligárquicos regionais manteve-se fiel à orientação do presidente da República.

 

Em março de 1930 realizaram-se as eleições, e a história mais uma vez foi a mesma: venceu a candidatura oficial. As denúncias de fraude ganharam a imprensa, e grupos oposicionistas civis e militares começaram a conspirar. Repetia-se o que havia ocorrido no ano de 1922. Mas agora a oposição estava mais forte e articulada. De março a outubro foram sete meses de tensão política que tiveram como desfecho a derrubada de Washington Luís na Revolução de 1930.

 

A ascensão do Rio Grande do Sul

Na década de 20, a evolução política do Rio Grande do Sul e São Paulo teve sentidos opostos. Enquanto no Rio Grande do Sul a elite tendeu a aproximação depois de um grande confronto armado, em São Paulo deu-se a ruptura do monopólio partidário detido pelo PRP.

 

Em 1922, os dois grupos (ex-federalistas e dissidentes republicanos) se uniram, formando a aliança libertadora, com o propósito de impedir mais uma reeleição de Borges de Medeiros ao governo do estado. A derrota da aliança libertadora e as acusações de fraude eleitoral levaram a uma nova guerra civil em janeiro de 1923. Até 1927, ocorreram choques no Rio Grande do Sul. Naquele ano, elegeu-se governador Getúlio Vargas, que incentivou um acordo entre o PRR e os libertadores. Esse entendimento iria reforçar bastante a presença gaúcha no plano federal.

 

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O partido democrático de São Paulo

Em São Paulo, a diferenciação da sociedade, entre outros fatores, tornou inviável abrigar no PRP todos os interesses e concepções políticas.

 

Em 1926, surgiu o partido democrático, com um programa liberal. O PD atraiu alguns imigrantes, mas suas bases estavam na classe média dos "Quatrocentões. O PD se diferenciava do PRP pelo seu liberalismo e pela maior juventude relativa de seus integrantes.

 

 

No plano nacional, a divisão partidária contribuiu para tornar problemática a presença paulista, numa evolução oposta ao Rio Grande do Sul.

 

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Revolução de 30

Seria muito difícil prever, no início de 1929, que após a presidência relativamente tranqüila de Washington Luís surgiria uma forte cisão entre as elites dos grandes estados. Mais ainda, que esta cisão acabaria por levar ao fim da primeira república.

 

Os desentendimentos começaram quando  Washington Luís insistiu na candidatura de um paulista à sua sucessão e fechou questão em torno de Júlio Prestes.

 

A atitude de Washington Luís  empurrou mineiros e gaúchos para um acordo. Era preciso oferecer aos gaúchos a própria presidência. As oposições lançaram as candidaturas de Getúlio Vargas à presidência e de João Pessoa a vice-presidência. Formaram a Aliança Liberal. O programa da Aliança Liberal refletia as aspirações das classes dominantes regionais não associadas ao café.

 

Em plena campanha eleitoral, estourou em outubro de 1929 a crise mundial. Ela apanhou a cafeicultura em situação complicada. As plantações tinham se estendido no estado de São Paulo, e muita gente havia tomado empréstimos a juros altos para plantar café. A safra do ano anterior foi enorme e esperava-se que a safra de 1929 fosse reduzida, o que não aconteceu. Com a crise, os preços internacionais despencaram. Como houve retração do consumo, tornou-se impossível compensar a queda de preços com ampliação das vendas. Os fazendeiros que tinham se endividado ficaram sem saída.

 

Surgiu então o desentendimento entre o setor cafeeiro e o governo federal. Os cafeicultores solicitaram ao Washington Luís a concessão de novos financiamentos e de uma moratória de seus débitos e o presidente recusou.

 

Não houve porém uma ruptura entre o setor cafeeiro  e o governo federal, e o rendimento eleitoral da crise para a oposição foi escasso.

 

Alguns fatores que colaboraram para a eclosão da revolução de 30 foram a emergência de uma classe média, o tenentismo, uma incipiente burguesia e o movimento operário, todos insatisfeitos com a República Velha.

 

Além disso, os demais Estados da Federação estavam insatisfeitos com a exclusão que São Paulo e Minas lhes impunham. Os outros setores econômicos - charqueadores, produtores de açúcar, de cacau, de borracha, de arroz, os industriais, etc - não viam com bons olhos a política de priorização do café. Os incentivos que lhes eram oferecidos eram parcos.

 

A crise de 29 recrudesceu a insatisfação desses setores. A valorização do café havia atingido níveis absurdos, a ponto de o Brasil produzir quase duas vezes mais do que a capacidade de absorção do mercado mundial.

 

Mesmo os membros da situação, que por anos estiveram coesos, começaram a desentender-se desde o início da década, culminando no racha das oligarquias para a sucessão de 30.

 

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Os jovens políticos e os tenentes

 

Júlio Prestes venceu a eleição de março de 1930. Parecia ser o fim da cisão regional. Mas nem todos na oposição pensavam assim. Começou a aparecer como alternativa a opinião dos chamados "Tenentes civis” que queriam uma resposta pelas armas.

 

Nessa altura, tornou-se clara uma diferenciação no interior da aliança liberal, mais explicável em termos de geração do que de discordância ideológica. Ao lado dos quadros tradicionais, uma camada mais jovem se formara em Minas Gerais e no Rio Grande do Sul, ascendendo na carreira política à sombra dos velhos oligarcas.

 

Um setor da classe dominante dispunha-se  assim a seguir o caminho o que está tenentes haviam tomado praticamente sozinhos. A aproximação entre os políticos mais jovens e os militares rebeldes tinha agora condições de realizar-se. No entanto, os tenentes revelavam bastante desconfiança; o balanço de suas relações com a oposição consentida era bastante negativo. Apesar dessas restrições, que aliás eram recíprocas, chegou-se a um acordo. A única exceção importante foi Luiz Carlos Prestes, que lançou um manifesto no qual se declarava socialista revolucionário e condenava o apoio às oligarquias dissidentes.

 

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Bases da Revolução de 30

 

O estopim

Em meados de 1930 a conspiração revolucionária andava mal. Um acontecimento inesperado veio lhe dar alento. A 26 de julho, João Pessoa era assassinado em uma confeitaria do Recife por João Dantas, um de seus adversários políticos. O crime combinava razões privadas e públicas. A morte de João Pessoa teve grande ressonância e foi explorada politicamente. Os oposicionistas recebiam de presente uma grande arma. Daí em diante, tornou-se mais fácil desenvolver a articulação revolucionária. Um ponto importante foram os ganhos conseguidos no interior do exército.

 

A revolução estourou em Minas Gerais e no Rio Grande do Sul, em 3 de outubro de de 1930. No nordeste, o movimento foi desfechado na madrugada do dia 4, sob o comando de Juarez Távora, tendo a Paraíba como centro de operações. A situação no nordeste logo pendeu para os revolucionários. Em 24 de outubro os generais da Tasso Fragoso, Menna Barreto e Leite de Castro e o almirante Isaías Noronha depuseram o presidente da república no Rio de Janeiro, constituindo uma junta provisória de governo.

 

A junta tentou permanecer no poder mais recuou, diante das manifestações populares e da pressão dos revolucionários vindos do sul. Getúlio Vargas deslocou-se de trem a São Paulo e daí seguiu para o Rio, onde chegou precedido por 3000 soldados gaúchos.

 

A posse de Vargas na presidência, a 3 de novembro de 1930, marcou o fim da primeira república e o início de novos tempos, naquela altura ainda mal definidos.

 

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Uma complexa base social e política

 

A revolução de 30 não foi feita por representantes de uma suposta nova classe social: a classe média ou a burguesia industrial. A classe média deu lastro à aliança liberal, mas era muito heterogênea e dependente das forças agrárias para que, no plano político, se formulasse um programa em seu nome.

 

Quanto aos industriais, devemos lembrar que a formação social na primeira república acentuou, em um primeiro momento, a marca regional dos diferentes setores de classe.

 

É simplista a tese segundo a qual a revolução de 30 significou a tomada direta do poder por esta ou aquela classe social. Os vitoriosos de 30  compunham um quadro heterogêneo, tanto do ponto de vista social como político. Eles tinham-se unido contra um mesmo adversário: os velhos oligarcas, desejavam apenas maior atendimento à sua área em maior soma pessoal de poder. Os quadros mais jovens inclinavam-se a reformular o sistema político.

 

Desde cedo o novo governo tratou de centralizar em suas mãos tanto as decisões econômico-financeiras como os de natureza política. Desse modo, passou a arbitrar os diversos interesses em jogo. O poder do tipo oligárquico, baseado na força dos estados, perdeu terreno. A irradiação agora vinha do centro para a periferia.

 

Um novo tipo de estado nasceu após 1930. Devemos acentuar pelo menos três de seus elementos:

          A atuação econômica voltada gradativamente para a industrialização

          A atuação social, tendente a dar algum tipo de proteção aos trabalhadores urbanos

          O papel central atribuído às forças armadas, como suporte da criação de uma indústria de base e fator de garantia da ordem interna

 

O estado getulista promoveu o capitalismo nacional, tendo dois suportes: no aparelho do estado, as forças armadas; na sociedade, uma aliança entre a burguesia industrial e setores da classe trabalhadora urbana.

 

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