Boiling Neurons

 

História do Brasil – Primeiro Reinado

 

Bibliografia Rio Branco

 

Economia

 

História do Brasil – página principal

 

História do Mundo

 

Política Internacional

 

Direito

 

Links

 

PÁGINA PRINCIPAL

 

Inclui resumo de Boris Fausto  capítulo 3 - o primeiro reinado

 

A Consolidação da Independência

Uma transição sem abalos

A Constituinte

O Anteprojeto: Liberal E Antidemocrático

A Dissolução Da Assembléia

A Constituição de 1824

Uma contituição Antidemocrática

Antecedentes: Divergências Internas

Características da Carta de 1824

A Confederação do Equador (Pernambuco – 1824)

A Abdicação de Dom Pedro I

 

A Consolidação da Independência

          A consolidação da independência se deu em poucos anos.

          Um papel importante na mobilização das tropas brasileiras foi desempenhado por comandantes     europeus.

          Conflitos importantes ocorreram no sul do país e na Bahia.

          No atual Uruguai as tropas portuguesas resistiram mas acabaram se retirando em novembro de 1823. Em seguida começaria uma longa guerra pela independência uruguaia, mas já contra os brasileiros e não contra os portugueses.

          Na Bahia as lutas entre as tropas portuguesas e as favoráveis à independência resultaram em centenas de mortos com a retirada final dos portugueses em julho de 1823.

          Os EUA reconheceram a independência do Brasil em maio de 1824. Informalmente ela já era reconhecida pela Inglaterra, pois o Brasil àquela altura já era seu terceiro mercado  externo. O  reconhecimento formal só foi adiado porque os ingleses tentaram obter do Brasil a imediata  extinção do tráfico.

          Os ingleses foram também mediadores no acordo com Portugal. Em agosto de 1825 o Brasil firmou um tratado em que concordou em compensar a metrópole em 2 milhões de libras pela perda da antiga colônia e em não permitir ao união de qualquer outra colônia de com o Brasil.

          A necessidade de indenizar os portugueses deu origem ao primeiro empréstimo externo contraído pelo Brasil em Londres.

 

VOLTAR AO INÍCIO DA PÁGINA

 

Uma transição sem abalos

          Não faltam objeções à tese segundo a qual a consolidação da independência foi fácil. A independência sob a forma de união em torno do Rio de Janeiro resultou de uma luta e não de um consenso geral. Nessa luta foram vencidos nas províncias os movimentos que sustentavam a permanência da união com Portugal, como aconteceu no Pará. As objeções chamam a atenção para o fato de que a independência não correspondeu a uma passagem pacífica.

          Mas elas não invalidam a constatação de que a emancipação do Brasil não resultou em  maiores alterações da ordem social e econômica, ou da forma de governo.

          Uma das principais razões desta continuidade foi a vinda da família real para o Brasil e na forma como se deu o processo de independência.

          A abertura dos portos estabeleceu uma ponte entre a Coroa portuguesa e os setores dominantes da Colônia, especialmente os do Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais.

          A insatisfação se concentrava em algumas regiões do Nordeste, onde despontaram as idéias de república. A elite política promotora da independência não tinha interesse em favorecer rupturas que pudessem por em risco a estabilidade da antiga Colônia.

          A nova relação de dependência representava mais do que uma simples troca de nomes, refletia uma mudança da forma como a antiga colônia se inseria no sistema econômico internacional. Além disso, a independência impunha a tarefa de se construir um estado nacional para organizar o país e garantir sua unidade.

          Mesmo no interior do núcleo promotor da independência não havia um acordo sobre as linhas básicas que deveria ter a organização do estado.

          Entre 1822 e 1840 haveria uma enorme frustração política marcada por uma série de rebeliões e por tentativas contrastantes de organizar o poder.

 

VOLTAR AO INÍCIO DA PÁGINA

 

A Constituinte

O primeiro processo constitucional do Brasil iniciou-se com um decreto do príncipe D. Pedro, que no dia 3 de junho de 1822 convocou a primeira Assembléia Geral Constituinte e Legislativa da nossa história, visando a elaboração de uma constituição que formalizasse a independência política do Brasil. Dessa maneira, a primeira constituição brasileira deveria ter sido promulgada. Acabou porém, sendo outorgada, já que durante o processo constitucional, o choque entre o imperador e os constituintes mostrou-se inevitável.

 

A abertura da Assembléia deu-se somente em 3 de maio de 1823, para que nesse tempo fosse preparado o terreno através de censuras, prisões e exílios aos opositores do processo constitucional.

 

ð      Nos dois primeiros anos após a independência, o debate político se concentrou no problema da aprovação de uma constituição. As eleições para uma assembléia constituinte já estavam previstas meses antes da independência.

ð      Em maio de 1823 a constituinte começou a se reunir no Rio de Janeiro.

ð      A maioria dos constituintes adotava uma postura liberal moderada, consistente em defender uma monarquia constitucional que garantisse os direitos individuais e estabelecesse limites ao poder do monarca.

ð      Logo surgiram desavenças entre a assembléia e D. Pedro, a princípio em torno das atribuições dos poderes executivo e legislativo.

ð      Os tempos eram de incerteza política. Em julho de 1823, José Bonifácio foi afastado do ministério, porque ficara espremido entre a crítica dos liberais e as insatisfações dos conservadores.

ð      Foi a primeira constituição de nossa história e a única no período imperial. Com a Assembléia Constituinte dissolvida, D. Pedro I nomeou um Conselho de Estado formado por 10 membros que redigiu a Constituição, utilizando vários artigos do anteprojeto de Antônio Carlos. Após ser apreciada pelas Câmaras Municipais, foi outorgada (imposta) em 25 de março de 1824.

 

VOLTAR AO INÍCIO DA PÁGINA

O Anteprojeto: Liberal E Antidemocrático

Com um total de 90 membros eleitos por 14 províncias, destacavam-se na Constituinte, proprietários rurais, bacharéis em leis, além de militares, médicos e funcionários públicos. Para elaborar um anteprojeto constitucional, foi designada uma comissão composta por seis deputados sob liderança de Antônio Carlos de Andrada, irmão de José Bonifácio.

 

O anteprojeto continha 272 artigos influenciados pela ilustração, no tocante à soberania nacional e ao liberalismo econômico. O caráter classista e portanto antidemocrático da carta, ficou claramente revelado com a discriminação dos direitos políticos, através do voto censitário, onde os eleitores do primeiro grau (paróquia), tinham que provar uma renda mínima de 150 alqueires de farinha de mandioca. Eles elegeriam os eleitores do segundo grau (província), que necessitavam de uma renda mínima de 250 alqueires. Estes últimos, elegeriam deputados e senadores, que precisavam de uma renda de 500 e 1000 alqueires respectivamente, para se candidatarem.

 

A postura elitista do anteprojeto aparece também em outros pontos, como a questão do trabalho e da divisão fundiária. O escravismo e o latifúndio não entraram em pauta, pois colocariam em risco os interesses da aristocracia rural brasileira. Segundo Raymundo Faoro "o esquema procurará manter a igualdade sem democracia, o liberalismo fora da soberania popular". Tratava-se portanto, de uma adaptação circunstancial de alguns ideais do iluminismo aos interesses da aristocracia rural.

 

Destaca-se ainda, uma certa xenofobia na carta, que expressava na verdade, uma lusofobia marcadamente anticolonialista, já que as ameaças de recolonização persistiam, tanto no Brasil (Bahia, Pará e Cisplatina), como em Portugal, onde alguns setores do comércio aliados ao clero e ao rei, alcançam uma relativa vitória sobre as Cortes, no episódio conhecido como "Viradeira". A posição anti-absolutista do anteprojeto, fica clara devido a limitação do poder de D. Pedro I, que além de perder o controle das forças armadas para o parlamento, tem poder de veto apenas suspensivo sobre a Câmara. Dessa forma, os constituintes procuram reservar o poder político para a aristocracia rural, combatendo tanto as ameaças recolonizadoras do Partido Português, como as propostas de avanços populares dos radicais, além do próprio absolutismo de D. Pedro I.

 

"Afastando o perigo da recolonização; excluindo dos direito político as classes inferiores e praticamente reservando os cargos da representação nacional aos proprietários rurais; concentrando a autoridade política no Parlamento e proclamando a mais ampla liberdade econômica, o projeto consagra todas as aspirações da classe dominante dos proprietários rurais, oprimidos pelo regime de colônia, e que a nova ordem política vinha justamente libertar." (PRADO JR., Caio. Evolução política do Brasil).

 

VOLTAR AO INÍCIO DA PÁGINA

 

A Dissolução Da Assembléia

A posição da Assembléia em reduzir o poder imperial, faz D. Pedro I voltar-se contra a Constituinte e aproximar-se do partido português que defendendo o absolutismo, poderia estender-se em última instância, à ambicionada recolonização. Com a superação dos radicais, o confronto político se polariza entre os senhores rurais do partido brasileiro e o partido português articulado com o imperador. Nesse ambiente de hostilidades recíprocas, o jornal "A Sentinela", vinculado aos Andradas, publica uma carta ofensiva a oficiais portugueses do exército imperial. A retaliação dá-se com o espancamento do farmacêutico David Pamplona, tido como provável autor da carta. Declarando-se em sessão permanente, a Assembléia é dissolvida por um decreto imperial em 12 de novembro de 1823. A resistência conhecida como "Noite da Agonia" foi inútil . Os irmãos Andradas, José Bonifácio, Martim Francisco e Antônio Carlos, são presos e deportados.

 

Perdendo o poder que vinham conquistando desde o início do processo de independência, a aristocracia rural recua, evidenciando que a formação do Estado brasileiro não estava totalmente concluída.

 

". . . Havendo eu convocado, como tinha direito de convocar, a Assembléia Constituinte Geral e Legislativa, por decreto de 3 de junho do ano passado, a fim de salvar o Brasil dos perigos que lhe estavam iminentes: E havendo esta assembléia perjurado ao tão solene juramento, que prestou à nação de defender a integridade do Império, sua independência, e a minha dinastia: Hei por bem, como Imperador e defensor perpétuo do Brasil, dissolver a mesma assembléia e convocar já uma outra na forma de instruções feitas para convocação desta, que agora acaba, a qual deverá trabalhar sobre o projeto da Constituição que eu lhe ei de em breve lhe apresentar, que será mais duplicamente liberal do que a extinta assembléia acabou de fazer ." (Decreto Da dissolução da Assembléia Constituinte). 12/nov/1823

 

VOLTAR AO INÍCIO DA PÁGINA

 

A Constituição de 1824

Fonte: http://www.historianet.com.br/conteudo/default.aspx?codigo=2

Uma contituição Antidemocrática

 

"Causa-me horror só ouvir falar em revolução".

Muniz Tavares, antigo revolucionário de 1817 na Assembléia Constituinte (21/mai/1823). Anais do Parlamento Brasileiro - Assembléia Constituinte, 1823, tomo I, Rio de Janeiro, pág. 90.

 

"Durante as discussões da Constituinte ficou manifesta a intenção da maioria dos deputados de limitar o sentido do liberalismo e de distingui-lo das reivindicações democratizantes. Todos se diziam liberais, mas ao mesmo tempo se confessavam antidemocratas e antirevolucionários. As idéias revolucionárias provocavam desagrado entre os constituintes. A conciliação da liberdade com a ordem seria o preceito básico desses liberais, que se inspiravam em Benjamim Constant e Jean Baptiste Say. Em outras palavras: conciliar a liberdade com a ordem existente, isto é, manter a estrutura escravista de produção, cercear as pretensões democratizantes".

Emília Viotti da Costa

Da Monarquia à República: Momentos Decisivos

Livraria Editora Ciências Humanas

São Paulo, 1979, pág.116, Segunda Edição.

 

VOLTAR AO INÍCIO DA PÁGINA

Antecedentes: Divergências Internas

O contexto que antecede a Assembléia foi marcado pela articulação política do Brasil contra as tentativas recolonizadoras de Portugal, já presentes na Revolução do Porto em 1820. Neste mesmo cenário, destacam-se ainda, divergências internas entre conservadores e liberais radicais. Os primeiros, representados por José Bonifácio resistiram inicialmente à idéia de uma Constituinte, mas por fim pressionados, acabaram aderindo, com a defesa de uma rigorosa centralização política e a limitação do direito de voto. Já os liberais radicais, por iniciativa de Gonçalves Ledo, defendiam a eleição direta, a limitação dos poderes de D. Pedro e maior autonomia das províncias.

 

Apesar da corrente conservadora controlar a situação e o texto da convocação da Constituinte ser favorável à permanência da união entre Portugal e Brasil, as Cortes portuguesas exigem o retorno imediato de D. Pedro, que resistiu e acelerou o processo de independência política, rompendo definitivamente com Portugal, a 7 de setembro de 1822. Sofrendo severas críticas de seus opositores e perdendo a confiança do imperador, José Bonifácio e seu irmão Martim Francisco demitiram-se em julho de 1823, assumindo uma oposição conservadora ao governo, através de seus jornais A sentinela da Liberdade e O Tamoio. Rompidas definitivamente as relações com Portugal, o processo para Constituinte tem prosseguimento, discutindo-se a questão dos critérios para o recrutamento do eleitorado que deveria escolher os deputados da Assembléia.

 

O direito de voto foi estendido apenas à população masculina livre e adulta (mais de 20 anos), alfabetizada ou não. Estavam excluídos religiosos regulares, estrangeiros não naturalizados e criminosos, além de todos aqueles que recebessem salários ou soldos, exceto os criados mais graduados da Casa Real, os caixeiros de casas comerciais e administradores de fazendas rurais e fábricas. Com esta composição social, ficava claro o caráter elitista que acabará predominando na Constituinte, já que retirava-se das camadas populares o direito de eleger seus representantes.

 

VOLTAR AO INÍCIO DA PÁGINA

 

ð      A disputa entre os poderes acabou resultando na dissolução da assembléia constituinte por Dom Pedro, com apoio dos militares.

ð      Vários deputados foram presos, entre eles os três Andradas.

ð      Em março de 1824 nascia a primeira constituição brasileira, de cima para baixo, imposta pelo rei ao povo. Esta constituição vigorou com algumas modificações até o fim do império. Definiu o governo como monárquicos, hereditário e constitucional. A religião católica romana continuava a ser a religião oficial, permitia-se apenas o culto particular de outras religiões.

ð      O poder legislativo foi dividido em Câmara e Senado. A eleição para a Câmara era temporária, enquanto a do Senado era vitalícia.

ð      O processo eleitoral, no caso do Senado, destinava-se a eleger uma lista tríplice em cada província, cabendo ao Imperador  escolher um dos três nomes eleitos. Na prática, essas restrições fizeram com que o Senado fosse um órgão cujos membros eram nomeados pelo Imperador em caráter  vitalício.

ð      O voto era indireto e censitário.

ð      Não havia referência expressa às mulheres, mas elas estavam excluídas desses direitos políticos pelas normas sociais. O voto dos analfabetos era implicitamente permitido.

ð      O país foi dividido em províncias cujos presidentes seriam nomeados pelo Imperador.

ð      Instituíram-se o conselho de estado e o poder moderador.

ð      O conselho de estado era composto por conselheiros vitalícios nomeados pelo Imperador.

ð      O poder moderador provinha de uma idéia do escritor francês Benjamin Constant, mas no Brasil não foi tão claramente separado do poder executivo. Nota: este Benjamin Constant (1767-1830) foi escritor e político na 2ª. metade da Revolução Francesa.

 

VOLTAR AO INÍCIO DA PÁGINA

Características da Carta de 1824

- um governo monárquico unitário e hereditário.

- voto censitário (baseado na renda) e descoberto (não secreto).

- eleições indiretas, onde os eleitores da paróquia elegiam os eleitores da província e estes elegiam os deputados e senadores. Para ser eleitor da paróquia, eleitor da província, deputado ou senador, o cidadão teria de ter, agora, uma renda anual correspondente a 100, 200, 400, e 800 mil réis respectivamente.

- catolicismo como religião oficial.

- submissão da Igreja ao Estado.

- quatro poderes: Executivo, Legislativo, Judiciário e Moderador. O Executivo competia ao imperador e o conjunto de ministros por ele nomeados. O Legislativo era representado pela Assembléia Geral, formada pela Câmara de Deputados (eleita por quatro anos) e pelo Senado (nomeado e vitalício). O Poder Judiciário era formado pelo Supremo Tribunal de Justiça, com magistrados escolhidos pelo imperador. Por fim, o Poder Moderador era pessoal e exclusivo do próprio imperador, assessorado pelo Conselho de Estado, que também era vitalício e nomeado pelo imperador.

 

Nossa primeira constituição fica assim marcada pela arbitrariedade, já que de promulgada, acabou sendo outorgada, ou seja, imposta verticalmente para atender os interesses do partido português, que desde o início do processo de independência política, parecia destinado ao desaparecimento. Exatamente no momento em que o processo constitucional parecia favorecer a elite rural, surgiu o golpe imperial com a dissolução da Constituinte e consequente outorga da Constituição. Esse golpe, impedia que o controle do Estado fosse feito pela aristocracia rural, que somente em 1831 restabeleceu-se na liderança da nação, levando D. Pedro I a abdicar.

 

VOLTAR AO INÍCIO DA PÁGINA

 

A Confederação do Equador (Pernambuco – 1824)

          Ao dissolver a constituinte e decretar a constituição de 1824, o Imperador deu uma clara demonstração de seu poder.

          Em Pernambuco estes atos discricionários puseram lenha numa fogueira que não deixara de arder desde 1817 e mesmo antes.

          A contrariedade provocada na província pela nomeação de um governador não desejado abriu caminho para a revolta. Seu chefe ostensivo, Manuel de Carvalho, proclamou a Confederação do Equador em 2 de julho de 1824. A Confederação do Equador deveria reunir sob a forma federativa e republicana, além de Pernambuco, Paraíba, RN, Ceará e talvez, o Piauí e o Pará.

          O levante teve conteúdo urbano e popular,  diferenciando-se da ampla frente regional, com a liderança de proprietários rurais e alguns comerciantes, que caracterizara a revolução de 1817.

          A confederação do Equador não teve condições de resistir militarmente às tropas do governo e terminou em novembro de 1824. A punição dos revolucionários foi exemplar e muitos, como Frei Caneca, foram condenados à morte apesar dos pedidos de clemência  dos próprios adversários.

          As marcas da revolução de 1824 não se apagariam facilmente, ela pode ser vista como uma das várias revoltas ocorridas em Pernambuco entre 1817 e 1848, que fizeram da província um centro irradiador de muitas insatisfações do Nordeste.

 

VOLTAR AO INÍCIO DA PÁGINA

 

A Abdicação de Dom Pedro I

          Política externa: o império brasileiro  herdou os problemas gerados com a ocupação da banda oriental. Em 1825, uma rebelião regional proclamou a separação do Brasil e a incorporação às Províncias Unidas do Rio da Prata - futura Argentina. Isso precipitou a guerra entre o Brasil e Buenos Aires a partir de dezembro de 1825.

          A guerra foi um desastre militar para os brasileiros e uma catástrofe financeira para as duas partes.

          O tratado que encerrou o conflito  garantiu o surgimento do Uruguai como país independente e a livre navegação do Rio da Prata e seus afluentes.

          Os gastos militares agravaram os problemas econômicos já existentes. A renda do governo central, que dependia principalmente do imposto de importação, era insuficiente.

          1827 - a Inglaterra impõe um tratado que mantém a tarifa privilegiada de 15% sobre a entrada de seus produtos.

          1829 - fechamento do Banco do Brasil.

          Ao longo da década de 1820 a moeda brasileira se desvalorizou seguidamente com relação à libra inglesa, encarecendo as importações de bens de consumo. Isso aprofundou os atritos entre brasileiros e portugueses, pois estes últimos controlavam boa parte do comércio varejista.

          Havia no ar uma suspeita de que dom Pedro tentaria voltar aos tempos do Reino Unido, porque, com a morte de dom João VI, em 1826, abriu-se a possibilidade de ele assumir também o  trono português.

          O exército foi se afastando do Imperador. Sua cúpula estava descontente com as derrotas militares e a presença de oficiais portugueses em postos de comando.

          A partir de 1830 os fatos se precipitaram. A queda de Carlos X na França e o início da Monarquia de Julho, tida como liberal, repercutiram no Brasil.

          Em março de 1831 a temperatura política subiu no Rio de Janeiro. O Imperador voltava de uma viagem a Minas, onde foi recebido com a maior frieza. Os portugueses decidiram realizar festejos e houve reação dos brasileiros, daí nasceram os primeiros tumultos, que se prolongaram por cinco dias.

          Houve tentativas de formar um novo ministério e também novas manifestações de protesto. Os comandantes militares brasileiros de maior prestígio aderiram à revolta e D. Pedro foi forçado a abdicar em 7 de abril de 1831.

 

VOLTAR AO INÍCIO DA PÁGINA

 

 

 

                                          

 



Free web hostingWeb hosting